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Entre 22 e 27 de agosto, a convite do governo brasileiro – em iniciativa coordenada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Ministério das Relações Exteriores –, a Corte Interamericana de Direitos Humanos se reunirá em Brasília para seu 150º Período Ordinário de Sessões.
Será a terceira vez que a Corte IDH se reunirá no Brasil, após as sessões de 2006 e 2013. A realização do evento no país tem o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e dos órgãos de cooperação internacional da Alemanha, da Noruega e da Suécia.
O presidente da Corte IDH, juiz Ricardo C. Pérez Manrique, afirmou que “a realização deste período de sessões no Brasil é uma grande oportunidade para aprofundar o conhecimento sobre o trabalho da corte, bem como para a participação nas atividades públicas de todos aqueles que se interessam pelo tema dos direitos humanos”.
Segundo o ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, “o convite do governo brasileiro reflete o compromisso do país com os direitos humanos e com o Sistema Interamericano de Direitos Humanos”.
Para o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, “a presença da Corte IDH no Brasil será um estímulo à reflexão da sociedade sobre a situação atual dos direitos humanos em todo o continente americano”.
Seminário
Durante o período de sessões, serão realizadas quatro audiências públicas de casos contenciosos e uma sentença será deliberada.
Em sua visita ao Brasil, a Corte IDH, em parceria com o STJ e o Ministério das Relações Exteriores, realizará o seminário Controle de Convencionalidade e Grupos em Situação de Vulnerabilidade, em homenagem ao professor Antônio Augusto Cançado Trindade, ex-juiz e ex-presidente da Corte IDH. O evento acontecerá no Palácio Itamaraty, no dia 22.
As atividades são públicas e gratuitas (exceto aquelas voltadas para a deliberação de sentenças). No primeiro dia (22), haverá cerimônia de abertura no Palácio Itamaraty. As sessões de julgamento ocorrerão no Superior Tribunal de Justiça (23 a 26).
As sessões de julgamento serão abertas ao público, mediante inscrição prévia, e terão transmissão ao vivo pelo canal oficial da Corte IDH no YouTube. Mais informações podem ser encontradas no website oficial do evento: corteidh.or.cr/tablas/150POSB
* Com informações de STJ e Itamaraty.
