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A Finlândia e a Noruega assinaram, em Nova York, a “Declaração Parceiros pelo Multilateralismo (P4M)”, apresentada como parte das atividades da semana da Assembleia Geral das Nações Unidas. O documento reúne países de diferentes regiões e reafirma o compromisso com o fortalecimento do sistema multilateral, o respeito ao direito internacional, a promoção da paz e o desenvolvimento sustentável.
A iniciativa teve como copatrocinadores Austrália, Barbados, Brasil, Canadá, União Europeia, Índia e Quênia. Também aderiram à declaração Albânia, Bósnia e Herzegovina, Croácia, Chipre, Finlândia, Guatemala, Liechtenstein, Luxemburgo, Moldávia, Noruega, San Marino, Eslováquia, Espanha, Turquia e Uruguai.
O documento foi apresentado em um contexto descrito pelos signatários como marcado por profundas transformações globais, pela disseminação de conflitos e por sucessivas violações do direito internacional.
Compromisso com a paz e a cooperação
Na declaração, os signatários afirmam que pretendem trabalhar conjuntamente em favor da paz, da estabilidade, do desenvolvimento inclusivo e sustentável, da prosperidade compartilhada, da dignidade humana e dos direitos de todos e todas.
Os países também reafirmam seu compromisso com o direito internacional e com princípios como a igualdade soberana entre os Estados, a integridade territorial, a solução pacífica de controvérsias e a proibição da ameaça ou do uso da força.
Segundo o documento, o cenário internacional atual é marcado pelo aumento da polarização, pela disseminação de conflitos e pelo uso crescente de instrumentos de pressão econômica, protecionismo, coerção e ameaça ou uso da força.
“Essas tendências representam ameaça à paz e à segurança internacionais e prejudicam a cooperação global precisamente no momento em que ela se faz mais necessária do que nunca”, afirma a declaração.
Interdependência econômica e desafios globais
Os signatários também demonstram preocupação com o uso crescente da interdependência econômica como instrumento de pressão, apontando possíveis impactos sobre o comércio internacional, as cadeias globais de suprimentos, os investimentos e o financiamento do desenvolvimento.
O documento destaca ainda desafios globais como a emergência climática, a perda de biodiversidade e a poluição, descritos conjuntamente como parte da chamada tríplice crise planetária.
Outro tema destacado é o rápido desenvolvimento de novas tecnologias, especialmente a inteligência artificial, que, segundo os signatários, exige maior cooperação internacional e mecanismos mais eficazes para a provisão de bens públicos globais.
Defesa do sistema multilateral
A declaração reafirma que o sistema multilateral baseado na Carta das Nações Unidas continua sendo considerado indispensável pelos países signatários.
De acordo com o documento, esse sistema contribuiu historicamente para estabelecer marcos de cooperação relacionados à paz, à descolonização, à prosperidade e à dignidade humana. Ao mesmo tempo, os signatários defendem que as instituições multilaterais precisam se adaptar a um mundo considerado mais interconectado, complexo, disputado e multipolar.
Os países defendem, portanto, a manutenção das normas e princípios que fundamentam a ordem internacional, combinada com a renovação e a reforma do sistema multilateral, com o objetivo de torná-lo mais eficaz, representativo e inclusivo.
Direitos humanos e acordos internacionais
A declaração também ressalta a importância do direito internacional humanitário, da Declaração Universal dos Direitos Humanos e da promoção e proteção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais.
Os signatários reafirmam ainda o compromisso com a implementação de acordos e marcos internacionais, entre eles o Acordo de Paris e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
O documento reconhece também que o aumento das desigualdades dentro dos países e entre diferentes países representa um desafio para a estabilidade, a coesão social e o crescimento inclusivo.
Nesse contexto, a declaração menciona iniciativas como a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e o Painel Internacional sobre Desigualdade.
Reforma das Nações Unidas
Outro ponto central da declaração é a defesa da reforma e do fortalecimento das instituições multilaterais, especialmente das Nações Unidas.
Os signatários manifestam apoio a iniciativas como a UN80, com o objetivo de tornar a organização mais preparada para prevenir conflitos, responder a crises, promover o desenvolvimento sustentável, fomentar o comércio justo, proteger os direitos humanos e o Estado de Direito e enfrentar desafios globais atuais e emergentes.
O documento também defende uma cooperação econômica considerada justa, aberta, resiliente, previsível e inclusiva.
Entre as prioridades mencionadas estão a diversificação e o fortalecimento das cadeias globais de suprimentos, a reforma do sistema multilateral de comércio, o aperfeiçoamento da arquitetura financeira internacional e uma maior coordenação em áreas como finanças internacionais, transformação digital, inteligência artificial, mudanças climáticas e saúde global.
Cooperação entre diferentes regiões
Os signatários se comprometem ainda a fortalecer o sistema multilateral por meio de contatos regulares e abertos com parceiros de diferentes regiões do mundo, com o objetivo de ampliar o diálogo, a coordenação e a cooperação prática.
Ao final, a declaração afirma que, diante de um cenário de transformação global e de crescente pressão sobre a ordem internacional, os países signatários escolhem a cooperação, o respeito ao direito internacional, o multilateralismo e a responsabilidade compartilhada como fundamentos de seus esforços coletivos.
Copatrocinadores
Austrália, Barbados, Brasil, Canadá, União Europeia, Índia e Quênia.
Signatários
Albânia, Bósnia e Herzegovina, Croácia, Chipre, Finlândia, Guatemala, Liechtenstein, Luxemburgo, Moldávia, Noruega, San Marino, Eslováquia, Espanha, Turquia e Uruguai.
