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A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que ocorre esta semana em Nova York, tem sido o maior palcos mundial e o centro da diplomacia internacional. Porém, aos 76 anos, algumas posições tomadas pela ONU na sua formação, logo após a Segunda Guerra Mundial tenta requerem uma mudança estrutural.
Uma das maiores queixas dos Estados Membros é o Conselho Permanente de Segurança com apenas cinco membros fixos e com direito a veto (Estados Unidos, Rússia, França, Reino Unido e China.). Essa estrutura é cada vez mais contestada e nos últimos dias os países lusófonos demonstraram seu descontentamento. O Brasil é o mais vocal, tendo pedido assento permanente desde 2005.
Anualmente, a Assembleia Geral elege cinco dos dez membros não-permanentes, que nos são distribuídos da seguinte forma: cinco africanos e asiáticos, um da Europa de Leste, dois da América Latina, dois da Europa Ocidental e outros Estados.
Em seu discurso, o presidente de Portugal Marcelo Rebelo de Sousa declarou “Precisamos mais do que nunca, do multilateralismo, não dos discursos, mas das ações”. Reiterou o apoio de Portugal à reforma da ONU, em especial do Conselho de Segurança pedindo “pelo menos com uma presença africana, do Brasil e da Índia como membros permanentes”, para ser um “retrato do século XXI”.
Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que “importa ampliar, aprofundar e acelerar as reformas nas Nações Unidas, na gestão, na paz e segurança, no sistema de desenvolvimento, e também avançar na reforma do Conselho de Segurança”.
“A revitalização das Nações Unidas passa pela necessidade de uma reforma do Conselho de Segurança que possa conferir uma maior abrangência dos Estados membros na tomada de decisões atinentes à paz e à segurança internacionais,” afirmou Jorge Carlos fonseca, presidente de Cabo Verde.
Posição semelhante foi defendida pelo chefe de Estado de Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló. Falando pela primeira vez durante as reuniões magnas da ONU, ele destacou o que seria necessário para reduzir as desigualdades escancaradas durante a pandemia.
“É preciso apoiar os mais vulneráveis, promover a criação de sistemas de saúde adequados e garantir a todos os países, sem distinção, um acesso rápido e equitativo às vacinas”, insistiu o mandatário de Guiné Bissau.
A resposta à pandemia de Covid-19 foi tema de quase todos os disscursos no púlpito da Assembleia nos últimos dias. O tema também foi abordado em uma reunião de alto nível organizada pelos Estados Unidos, onde se traçou como objetivo vacinas mais de 80% da população mundial até ao final de 2022.
