Nesta quarta-feira (22), os chanceleres dos países do G4, Carlos França, Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Heiko Maas, Ministro Federal do Exterior da Alemanha, Subrahmanyam Jaishankar, Ministro dos Negócios Exteriores da Índia, e Motegi Toshimitsu, Ministro dos Negócios Estrangeiros do Japão, reuniram-se durante a 76a sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York.
Durante o encontro, os ministros pediram urgência na reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas, “de modo a torná-lo mais legítimo, eficaz e representativo, ao refletir a realidade do mundo contemporâneo, incluindo países em desenvolvimento e os principais contribuintes”.
Todos ambicionam ter uma assento permanente desde 2005, quando fizeram a primeira proposta conjunta para ampliar o tamanho do órgão. Atualmente, o Conselho de Segurança da ONU é composto por 15 membros, onde dez têm assento rotativo e apenas cinco ter garantia de assento permanente – Estados Unidos, Rússia, França, Reino Unido e China.
O plano defendido pelo G4 é que sejam aumentado para 25 membros, sendo seis novos assentos permanentes: dois para a África, dois para a Ásia, um para a Europa Ocidental e um para América Latina e Caribe. Também seriam incluídos quatro novos assentos não-permanentes para África (1), Ásia (1), Europa Oriental (1) e América Latina e Caribe (1).
Na declaração conjunta emitida em Nova York, eles destacam que no ano passado, a Assembleia Geral das Nações Unidas, emitiu a Decisão 75/569, com o comprometimento de todos os Chefes de Estado e Governo em “injetar vida nova nas discussões sobre a reforma do Conselho de Segurança”.
Os quatro ministros signatários lembram no documento o apoio manifestado pelo Secretário-Geral da ONU para essa reforma, expresso no relatório “Nossa Agenda Comum”, de 10 de setembro de 2021. Destacaram também trechos do Documento de Elementos, preparado pelas cofacilitadoras das Negociações Intergovernamentais (IGN) que trata das atribuições parciais das posições e propostas dos Estados Membros.
Para os Ministros do G4, a reforma, com expansão dos assentos, irá “habilitar o Conselho a lidar com a complexidade e os crescentes desafios à manutenção da paz e segurança internacionais, e assim, exercer seu papel de maneira mais efetiva”.
Por fim, declararam que vão trabalhar junto a outros Estados Membros da ONU interessados no tema para “buscar conjuntamente resultados concretos em um prazo determinado”.
O comunicado pode ser lido na íntegra no site do Itamaraty.
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