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A UE realizou nesta semana a primeira Conferência Intergovernamental a nível ministerial para dar início às negociações de adesão com a República da Moldávia.
Esta reunião vem na sequência da decisão, tomada pelo Conselho Europeu de 14 e 15 de dezembro de 2023, de encetar negociações de adesão com a Moldávia, e da aprovação, pelo Conselho de 21 de junho, do quadro de negociação para as negociações com a Moldávia, em conformidade com a metodologia de alargamento revista.
A delegação da UE foi presidida por Hadja Lahbib, ministra dos Negócios Estrangeiros e dos Assuntos Europeus da Bélgica, acompanhada pelo comissário da Vizinhança e Alargamento, Olivér Várhelyi. À delegação da Moldávia presidiu o primeiro-ministro Dorin Recean.
Parabéns à Moldávia por ter passado uma etapa fundamental na via da sua adesão à UE. A abertura das negociações de adesão apenas dois anos após a concessão do estatuto de país candidato constitui um testemunho da determinação da Moldávia em cumprir a agenda de reformas da UE. Com a abertura deste novo capítulo nas nossas relações, é importante prosseguir diligentemente os esforços de reforma. O futuro da Moldávia e dos seus cidadãos está na União Europeia.
Hadja Lahbib, ministra dos Negócios Estrangeiros e dos Assuntos Europeus da Bélgica
A UE reiterou a sua firme condenação da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e declarou a sua disponibilidade para continuar a prestar todo o apoio pertinente à Moldávia e ao seu povo na resposta aos desafios relacionados com a guerra, bem como para reforçar a resiliência, a segurança e a estabilidade do país face às ações híbridas da Rússia.
A UE sublinhou que a Moldávia já é um parceiro próximo da UE. O Acordo de Associação com a UE, que inclui também a zona de comércio livre abrangente e aprofundado, de âmbito alargado, entrou em vigor em 2016 e tem sido aplicado a título provisório desde 2014, constituindo a base para uma ampla cooperação entre a UE e a Ucrânia numa vasta gama de domínios. Em 21 de maio de 2024, a Moldávia assinou uma Parceria de segurança e defesa com a UE, a primeira deste tipo assinada com um país parceiro.
A UE convidou agora a Comissão a continuar a avaliar o estado de preparação da Moldávia para a abertura de negociações em domínios específicos e a identificar as questões mais suscetíveis de surgirem nas negociações, começando pelo grupo das questões fundamentais, que, em conformidade com o quadro de negociação, será aberto primeiro.
Esperamos que a Moldávia, enquanto futuro Estado-Membro, continue a respeitar os valores enunciados no artigo 2.º do Tratado da União Europeia, a saber, o respeito pela dignidade humana, a liberdade, a democracia, a igualdade, o Estado de direito e o respeito pelos direitos humanos, incluindo os direitos das pessoas pertencentes a minorias.
Fonte: Delegação da União Europeia no Brasil.
