O Supremo Tribunal Federal (STF) sediou, nesta semana, a 16ª edição da Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional, que reuniu representantes…
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Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou trechos de decretos que preveem a incidência do imposto de…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu na manhã de quarta-feira (17), em Brasília, o embaixador…
A Embaixadora da Alemanha no Brasil, Bettina Cadenbach, participou da inauguração da 30ª Reunião Anual dos Tribunais Constitucionais Latino-Americanos, realizada…
Em carta divulgada na noite de domingo (13), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirma…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu na quinta-feira (22) o presidente da República de…
A ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF), juíza Flávia Martins de Carvalho, participou na quarta-feira (14) de uma palestra na…
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu no domingo (6) uma delegação de cinco magistrados do…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro Alexandre de Moraes receberam na segunda-feira…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o presidente da Corte Constitucional do Equador, juiz…