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Por Alfonso Fernández de Castro , Representante Residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Uruguai & Hebert Paguas , Diretor Executivo da Agência de Governo Eletrônico e Sociedade da Informação e do Conhecimento do Uruguai (AGESIC)
Na recente Cúpula do Futuro em Nova York, 193 Estados-membros adotaram o Pacto Digital Global (GDC), uma estrutura abrangente que afirma o compromisso dos governos em criar um ambiente digital seguro, inclusivo e centrado nas pessoas. O Pacto destaca a importância da infraestrutura pública digital (DPI) no fechamento de lacunas de conectividade e dados, apoiando o desenvolvimento de um ecossistema digital inclusivo que respeite os direitos humanos. Por meio dessa estrutura de cooperação multilateral, o GDC sinaliza uma mudança fundamental na abordagem global à tecnologia, apresentando a países como o Uruguai — conhecido por seus avanços digitais — uma oportunidade única de colaborar e moldar um futuro digital compartilhado.
Desbloquear benefícios para toda a sociedade através da digitalização
O Uruguai é um pioneiro em digitalização com uma abordagem de pensamento avançado. Do desenvolvimento de soluções alimentadas por IA à implementação de DPI robusto, dados de qualidade são a tábua de salvação desses recursos. A troca de dados é, de fato, um dos principais componentes de qualquer DPI eficaz, que pode ser alavancado em escala para uma tomada de decisão mais informada e uma prestação de serviços públicos mais responsiva.
O compromisso do país com o avanço digital é exemplificado por sua Plataforma de Interoperabilidade , que conecta mais de 200 organizações de consumidores, oferece quase 300 serviços e processa mais de oito milhões de transações diárias. Esta plataforma permite a integração de vários serviços estaduais, acelerando o desenvolvimento de ferramentas digitais eficientes. Um exemplo notável é seu impacto na digitalização da assistência médica , onde garante acesso seguro e oportuno aos registros médicos dos pacientes, independentemente do provedor de serviços.
O sistema de saúde digital do Uruguai destaca o potencial transformador do DPI. Com mais de 212 milhões de documentos clínicos, 160 milhões de consultas e mais de 4,6 milhões de documentos trocados, o sistema melhorou significativamente o acesso dos pacientes aos serviços e fortaleceu a segurança dos dados. Essas conquistas refletem a liderança do Uruguai em alavancar a tecnologia para o bem público.
Outros exemplos impactantes das iniciativas de digitalização do Uruguai incluem:
Sistema Nacional de Informação Pecuária (SNIG ): fornece rastreabilidade completa do gado, garantindo a conformidade regulatória e aprimorando a supervisão do setor.
Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE) : facilita a coordenação e acessibilidade de dados geográficos por meio de um geoportal público, promovendo transparência e tomada de decisão informada.
A Certificação Eletrônica Nacional garante assinaturas digitais confiáveis, fortalecendo a confiança nas transações digitais.
Plataforma de Identidade Digital do Uruguai : fornece uma base crítica para processos digitais seguros e eficientes nos setores público e privado, promovendo inclusão e acessibilidade em serviços digitais.
Incorporação de salvaguardas universais focadas nas pessoas
O DPI fornece uma base essencial para a transformação digital, enquanto a IA é uma força transformadora que pode aprimorar e refinar os serviços construídos nessa infraestrutura. A estratégia nacional de inteligência artificial (IA) do Uruguai reconhece a importância crítica dessa intersecção, por meio da qual os princípios de salvaguardas universais do DPI são incorporados a ela para mitigar riscos e garantir que as pessoas e seus direitos sejam protegidos em todas as etapas da jornada de transformação digital. O Uruguai deu esse passo proativo por meio da adoção de uma estrutura de salvaguardas que foi desenvolvida pela Agência de Governo Eletrônico e Sociedade da Informação e do Conhecimento do Uruguai (AGESIC) com o apoio do PNUD.
Projetar e implementar o DPI com salvaguardas é fundamental para ajudar os países a atingir suas prioridades nacionais e acelerar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Fazer isso exige o comprometimento de várias autoridades responsáveis, pois nenhum grupo pode habilitar, manter ou sustentar o DPI sozinho. Essa noção ressoa no recém-lançado Universal DPI Safeguards Framework , que foi desenvolvido por meio de um processo multissetorial sob a administração do Office of the Secretary-General’s Envoy on Technology (OSET) e do PNUD. Ele reconhece o papel do DPI e suas salvaguardas no processo do GDC para garantir que as implementações do DPI mitiguem os riscos tanto no nível individual quanto no social.
É importante ressaltar que é essencial que os avanços tecnológicos sejam apoiados por instituições fortes, estruturas que defendam os direitos humanos e a criação de ambientes seguros com sistemas de reparação eficazes. Como sociedade, compartilhamos não apenas obrigações, mas também direitos e oportunidades. Nesse sentido, o Uruguai estabeleceu uma estrutura legal robusta que sustenta sua política digital nacional. Isso inclui leis sobre proteção de dados pessoais, assinaturas digitais, interoperabilidade, acessibilidade e registros médicos digitais, entre outros. Essas regulamentações fornecem as garantias necessárias para construir uma infraestrutura digital confiável, segura e inclusiva.
A liderança do Uruguai no cenário global
O salto do Uruguai no Índice de Governo Digital das Nações Unidas de 2024 , subindo da 35ª posição (em 2022) para a 25ª posição globalmente, reflete seu firme compromisso com a inovação digital e sua liderança nas Américas. Essa conquista não apenas ressalta a dedicação do Uruguai em aprimorar os serviços digitais públicos para seu povo, mas também seu compromisso em compartilhar experiências e lições com outros países para encurtar sua curva de adoção. O Uruguai está liderando essa investida com sua participação ativa na Campanha global 50 em 5 para impulsionar a implementação do DPI.
Promovendo ações sobre DPI seguro e inclusivo, o PNUD e parceiros também co-organizaram recentemente o Global DPI Summit no Cairo, Egito, reunindo mais de 500 representantes no ecossistema DPI de mais de 100 países. As discussões enfatizaram o papel crítico do DPI como um facilitador crítico da transformação digital e o valor de colaborar e unir esforços neste movimento global para avançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A jornada do Uruguai em direção à transformação digital segura e inclusiva oferece um exemplo poderoso do que é possível quando os países priorizam inclusão, segurança e inovação. À medida que os países unem forças sob o Pacto Digital Global e por meio de iniciativas como a Campanha 50 em 5, estamos ansiosos para aprender com as histórias de implementação do DPI de outros países e desvendar insights acionáveis dos nossos.
Convidamos formuladores de políticas, líderes de tecnologia e comunidades a se juntarem a nós para responder a esses apelos à ação em direção à construção de um futuro digital mais seguro e inclusivo, que não deixe ninguém para trás.
Fonte: PNUD.
