UE vai assinar acordo de cooperação com a Bósnia e Herzegovina

O Conselho adotou hoje, 27 de janeiro, uma decisão que permite à UE assinar um acordo com a Bósnia e Herzegovina sobre atividades operacionais realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex).

O acordo permitirá que a UE e a Bósnia e Herzegovina organizem operações conjuntas envolvendo guardas de fronteira da Frontex e guardas de fronteira da Bósnia e Herzegovina. Isso também significa que as equipes de gerenciamento de fronteiras da Frontex podem ser mobilizadas na Bósnia e Herzegovina, e permitirá que a Frontex auxilie a Bósnia e Herzegovina a gerenciar fluxos migratórios, combater a imigração ilegal e combater o crime transfronteiriço.

Fundo Para cumprir as suas tarefas, a Frontex pode realizar ações relacionadas com a gestão das fronteiras da UE no território de um país terceiro – sujeito ao acordo desse país.

Desde a adoção de um novo regulamento da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira em 2019, os funcionários da Frontex podem exercer poderes executivos em um país terceiro, como verificações de fronteira e registro de pessoas.

Em 2022, o Conselho autorizou a abertura de negociações com quatro parceiros dos Balcãs Ocidentais sobre a cooperação Frontex. Desde então, a UE assinou acordos de cooperação em gestão de fronteiras com a Sérvia, Macedônia do Norte e Montenegro.

Próximos passos Depois que o Parlamento Europeu der seu consentimento ao acordo, ele poderá ser finalmente concluído pelo Conselho.

Fonte: Conselho da União Europeia.