Aprovado o acordo de serviços aéreos entre Brasil e Sérvia

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) aprovou nesta quarta-feira, 4, o texto do acordo de Serviços Aéreos firmado por Brasil e Sérvia, em 2022. O texto recebeu parecer favorável do deputado Albuquerque (Republicanos-RR).

Segundo o deputado, “o propósito deste acordo é o de estabelecer um marco jurídico para a operação de serviços aéreos entre os territórios das partes signatárias. Hoje, esses serviços são balizados por memorando de entendimento entre as autoridades aeronáuticas dos dois países firmado em 19 de outubro de 2015”, afirmou.

Albuquerque sublinhou, ainda, que para a Sérvia, o Brasil é considerado um dos mais importantes parceiros econômicos e políticos da América Latina, em particular por manter posição de princípio em favor de uma solução pacífica e negociada para a questão do Kosovo, na qual o Brasil não reconhece a declaração unilateral de independência.

A cadeia de comércio entre os dois países foi de US$ 124 milhões em 2022, sendo que o Brasil exportou US$ 67,4 milhões, sobretudo tabaco, carne bovina, café, instalações e equipamentos de engenharia civil, além de produtos da indústria de transformação.

“Espera-se haver ganho de segurança jurídica, de eficiência comercial e operacional, bem como de adequação aos mais altos padrões de segurança operacional e da aviação nos serviços de transporte aéreo bilateral, redundando no fortalecimento dos laços de amizade, entendimento, cooperação, comércio, investimentos e turismo entre o Brasil e a Sérvia”, explicou o deputado.