|
Getting your Trinity Audio player ready...
|
Em um dia marcado por movimentação política e diplomática em torno do acordo entre Mercosul e União Europeia, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, cumpriu, na quinta-feira (22), uma sequência de agendas voltadas a garantir celeridade à tramitação do texto no Brasil e fortalecer o diálogo parlamentar com lideranças europeias, após a decisão do Parlamento Europeu de enviar o acordo ao Tribunal de Justiça da União Europeia.
Pela manhã, o senador participou de reunião com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, que destacou a intenção do governo de “acelerar o processo” e encaminhar a proposta ao Congresso Nacional para a internalização do acordo.
“A decisão do governo é de acelerar o processo. Quer dizer, 25 anos de trabalho, teve um percalço, mas nós vamos superá-lo”, afirmou Alckmin, mencionando a expectativa de que a tramitação brasileira contribua para que haja vigência provisória do tratado, enquanto ocorre a discussão judicial no âmbito europeu.
Ao falar após a reunião, o senador Nelsinho Trad reforçou o caráter estratégico do acordo e afirmou que o Brasil seguirá com o processo legislativo sem recuar.
“Eu entendo que isso vem num momento histórico, não só porque é o maior acordo do mundo entre blocos, mas no momento que o mundo precisa. Momento de instabilidade geopolítica, de protecionismo”, declarou. Para o parlamentar, o acordo representa um sinal de fortalecimento do multilateralismo: “É um grande exemplo de que, pelo diálogo, pelo entendimento, você pode abrir mercado, fortalecer o multilateralismo, estimular investimentos recíprocos”.
Ele acrescentou que o acordo é propositivo para a sociedade brasileira: “Está calcado na indústria e no setor do agro. Levou-se mais de 25 anos para chegar nesse ponto. A nossa parte nós vamos fazer, a parte brasileira”.
Encontro com embaixadora da União Europeia reforça papel do Congresso
Na sequência, o senador recebeu no Senado a embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf, em uma agenda que ganhou peso ainda maior após os desdobramentos em Bruxelas.
O parlamentar reafirmou a mensagem de cooperação institucional e defendeu que Brasil e Europa atuem conjuntamente para superar o contratempo.
Reforçou como ponto central que, diante do atraso europeu, o papel dos parlamentos se torna decisivo — e que a articulação política entre Legislativos pode destravar resistências.
A embaixadora reconheceu esse diferencial, dizendo que em experiências anteriores “sempre o que falaram os deputados daqui com os seus interlocutores nos países europeus encontrou uma abertura maior”, e resumiu: “Parlamentares são ouvidos mais entre parlamentares.”
O senador concordou e citou experiências pessoais de diálogo com parlamentos e lideranças europeias: “Eu estive em Estrasburgo, em Bruxelas, Varsóvia e Lisboa. Porém, entendo ser necessário fazer de novo essa peregrinação porque parlamentar com parlamentar é diferente.”
Nesse eixo, o senador Nelsinho Trad, que já presidiu e hoje é vice-presidente da Representação do Brasil no Parlamento do Mercosul, frisou ainda que há uma intenção de acelerar a tramitação nos países do bloco para aumentar a pressão política sobre os países europeus contrários ao acordo, lembrando que o cenário político pode ser mais favorável em determinados momentos.
Como será a tramitação do acordo Mercosul–União Europeia no Congresso?
O acordo entre Mercosul e União Europeia ainda está no Poder Executivo, que deve encaminhar o texto ao Congresso Nacional para início do processo de internalização.
Segundo o senador Nelsinho Trad, o primeiro passo é o envio da matéria à Câmara dos Deputados, onde o presidente da Casa, Hugo Motta, deve dar início à tramitação no âmbito da delegação brasileira do Parlasul.
A partir desse encaminhamento, será analisado se o acordo vai tramitar em regime de urgência ou pelo rito tradicional. Em seguida, o texto passa pelas comissões pertinentes, segue para votação em Plenário e, depois, é encaminhado ao Senado Federal, onde também será discutido e votado.
“Da minha parte, vou intensificar o acompanhamento em quatro frentes: articulação com Itamaraty e Casa Civil, diálogo com a União Europeia, mobilização internacional com eurodeputados e países favoráveis ao acordo e, assim que o texto chegar ao Senado, a defesa imediata de uma subcomissão na Comissão de Relações Exteriores, afirmou o senador Nelsinho Trad.
O parlamentar defende que é necessário “antecipar debates e preparar relatórios e agendas de audiência, para que a tramitação no Senado seja acelerada assim que a matéria for enviada pela Câmara”.
Fonte: Assessoria do Senador Nelsinho Trad.
