O Tribunal Constitucional do Cazaquistão esclareceu oficialmente como devem ser aplicadas as disposições da nova Constituição do país, que entrou…
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O Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da Geórgia no Brasil, Zurab Mchedlishvili, realizou uma reunião (18) com Luiz Gustavo Muglia, presidente…
A convite da presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, o embaixador da Guiné-Bissau, M’bála Alfredo Fernandes,…