O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Prefeitura de Fortaleza assinaram, nesta quinta-feira, 1º de dezembro, compromisso para cooperação na iniciativa #AgendaCidadeUNICEF – Fortaleza para cada criança e adolescente, que busca o fortalecimento das políticas públicas voltadas para meninas e meninos, com foco no bairro Jangurussu, pelos próximos dois anos.
O objetivo da iniciativa é desenvolver e aprofundar ações focadas na área de proteção básica e especial no bairro, integrando as áreas de educação, saúde, assistência social, cultura e juventude. Entre as ações previstas para o período 2022-2024, estão a Busca Ativa Escolar, para enfrentar a evasão sobretudo de quem estava fora da escola em 2019, antes do início da pandemia causada pelo coronavírus; atualização do calendário de vacina e prevenção de doenças entre o público de até 5 anos de idade; implementação de uma rede de proteção integral na primeira infância, implementando o atendimento integrado e integral de crianças; e capacitação e geração do primeiro emprego legal, potencializando a implementação da Lei do Aprendiz (Lei 10.097/2000).
A solenidade de assinatura acontece no Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (Cuca) Jangurussu a partir das 14h, com presença da comunidade local do bairro; do prefeito de Fortaleza, José Sarto; da embaixadora do UNICEF no Brasil Thaynara OG; do coordenador do UNICEF para o Semiárido brasileiro, Dennis Larsen; do chefe do escritório do UNICEF em Fortaleza, Rui Aguiar; e de lideranças e adolescentes de Jangurussu. Antes, pela manhã, Thaynara OG participa de uma oficina com adolescentes e jovens da comunidade, com participação do influenciador cearense Leo Suricate, para apresentação e discussão dos indicadores sociais de crianças e adolescentes do bairro, com mediação do Instituto OCA.
Educação, Saúde, Proteção, Inclusão Socioprodutiva
“Fortaleza se junta a um grupo de oito capitais que têm apoio do UNICEF para trabalhar nos bairros com os indicadores mais alarmantes”, diz Dennis Larsen, do UNICEF. “A redução da violência no Jangurussu passa pelo acesso à educação, o reforço às oportunidades de emprego e renda, a garantia de saúde e o fortalecimento dos mecanismos de prevenção e resposta à violência contra cada menina e cada menino do Jangurussu”, completa.
O prefeito José Sarto reforça a importância da parceria para a redução da violência e de desigualdades sociais na capital cearense. “O UNICEF tem sido um importante parceiro da Prefeitura de Fortaleza, contribuindo com o fortalecimento de políticas públicas que garantam os direitos de nossas crianças e nossos adolescentes. Estamos muito entusiasmados com essa iniciativa, que se inicia no Jangurussu, mas certamente trará aprendizados para replicarmos os esforços em outros bairros da cidade. Vamos trabalhar para reduzir a violência, a partir de ações integradas em educação, saúde, assistência social, emprego e renda, e outras áreas. Queremos reduzir desigualdades, ofertando mais oportunidades aos nossos meninos e meninas”, afirma.
Próximos passos
A assinatura do termo de cooperação é o primeiro de nove passos da parceria:
- Pactuação formal entre UNICEF e Prefeitura.
- Constituição de um comitê intersetorial ou espaço similar de gestão da iniciativa.
- Levantamento de indicadores relacionados à infância e à adolescência para monitoramento dos resultados.
- Mobilização social e escuta da comunidade no território sobre os desafios na área da infância e da adolescência.
- Elaboração, implementação e monitoramento do Plano de Ação 2022-2024.
- Promoção da participação social por meio do fortalecimento de lideranças comunitárias e a formação local de Núcleos de Cidadania de Adolescentes.
- Intercâmbio sistemático de experiências entre as equipes municipais e núcleos de adolescentes das diferentes cidades.
- Medição dos resultados a partir do monitoramento dos indicadores junto com a comunidade.
- Sistematização das boas práticas. Visibilidade aos esforços e resultados.
- Com informações de UNICEF.
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