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Uma parcela expressiva das mercadorias que entram e saem do país passa pelos portos. Aproximadamente 95% do comércio internacional brasileiro é realizado por via marítima, o que evidencia a importância do setor portuário para a economia nacional e para a inserção do Brasil no comércio global. Para que esse fluxo aconteça, existe uma cadeia logística que envolve a chegada da carga ao porto, a movimentação dentro dos terminais, os procedimentos de controle, a armazenagem temporária e o embarque ou a retirada da mercadoria.
Na prática, o porto funciona como uma área pública e estruturada para receber diferentes operações. Dentro dele podem existir cais, berços de atracação, armazéns, acessos terrestres, pátios, terminais e outras instalações utilizadas para movimentação de cargas e passageiros. É por meio dele que passam produtos que chegam de outros países, como equipamentos, insumos, combustíveis e bens de consumo e, também, saem cargas brasileiras destinadas ao exterior, como grãos, minérios, carnes, celulose e contêineres.
Apesar de cada tipo de carga ter características próprias, o fluxo portuário segue uma lógica básica em que a mercadoria precisa chegar ao porto, ser movimentada com segurança, passar pelos controles necessários e seguir viagem. E esse processo vale tanto para dentro do país, no caso da importação, quanto para o exterior, no caso da exportação.
Importação x exportação
No contexto das mercadorias que chegam ao Brasil, ou seja, as cargas importadas, o processo começa com a chegada do navio ao porto. Após a atracação, a carga é descarregada e levada para um terminal portuário ou para uma área alfandegada, onde ficará armazenada temporariamente.
A partir daí, são realizados os procedimentos de controle e de liberação da mercadoria. Essa etapa envolve a conferência das informações da carga, a análise pelos órgãos competentes e, quando necessário, inspeções documentais ou físicas. O objetivo é verificar se a mercadoria está regular para entrar no país. Depois da liberação, a carga pode deixar o porto e seguir para o destino final, o que pode ocorrer pelos modais rodoviários e hidroviários.
Já na exportação, o caminho é ao contrário. A mercadoria é produzida ou preparada no Brasil e depois transportada até o porto, geralmente por rodovia, ferrovia, hidrovia ou uma combinação entre diferentes modais.
Ao chegar ao terminal, a carga é recebida, conferida e armazenada até o momento do embarque. Nessa etapa, os órgãos competentes realizam os controles e autorizações necessários, conforme o tipo de produto e de operação. Após a liberação, a mercadoria é embarcada e segue para o mercado internacional, conectando a produção brasileira a outros países.
Fonte: MPA
