Os governos dos Emirados Árabes Unidos e da República Federativa do Brasil lançaram uma parceria para o intercâmbio de conhecimento e experiência nas áreas econômicas, em uma iniciativa inédita dentro do Programa de Intercâmbio de Experiências Governamentais, que se concentra em parcerias e no aprimoramento da cooperação com governos no compartilhamento de conhecimento e experiência nas áreas de modernização, desenvolvimento e governo.
O lançamento da nova parceria ocorreu como parte de uma visita de uma delegação oficial brasileira chefiada por Alexandre Cordeiro Macedo, presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), aos Emirados Árabes Unidos, durante a qual eles foram informados sobre os modelos de negócios inovadores desenvolvidos pelo governo dos Emirados Árabes Unidos em vários campos. Um workshop intensivo foi organizado na sede do Ministério da Economia em Dubai, com a presença de Abdullah bin Touq Al Marri, ministro da Economia, para analisar as principais experiências e conhecimentos desenvolvidos pelos governos dos dois países em vários campos econômicos.
Bin Touq afirmou a profundidade das relações bilaterais entre os EAU e o Brasil e a cooperação construtiva, sob o apoio e o cuidado da liderança dos dois países. Ele ressaltou que o governo dos Emirados Árabes Unidos está sempre interessado em aumentar sua prontidão e adotar métodos avançados no trabalho governamental, em linha com sua visão de futuro para ser o melhor lugar para se viver e trabalhar, e para fortalecer sua posição como um centro líder em decisões governamentais prospectivas.
“A parceria permitirá que as equipes envolvidas nos Emirados Árabes Unidos e no Brasil aprendam mais sobre os melhores conhecimentos e práticas governamentais, além de destacar as oportunidades de investimento disponíveis para empresários de ambos os países, a fim de alcançar um salto de crescimento significativo nas relações de cooperação econômica e comercial entre eles. Também serão explorados novos caminhos para a troca de conhecimentos sobre ações governamentais e desenvolvimento econômico sustentável”, disse o ministro.
Abdulla Nasser Lootah, vice-ministro de Assuntos de Gabinete para Competitividade e Intercâmbio de Conhecimento, confirmou que a parceria entre os governos dos Emirados Árabes Unidos e da República Federativa do Brasil representa um novo modelo para as parcerias do programa, que tem se concentrado desde o seu lançamento em 2018 na construção de colaborações destinadas a aprimorar o intercâmbio de conhecimento e compartilhar experiências nas áreas de modernização do governo. Ele destacou que essa nova parceria abre caminho para expandir o escopo do programa para incluir setores vitais relacionados à vida das sociedades e das gerações futuras.
Lootah declarou que o governo dos Emirados Árabes Unidos está interessado em construir parcerias em vários campos com governos de todo o mundo, destacando que o Brasil representa um importante ator na economia global e seu papel de liderança em vários campos econômicos promissores.
O presidente do CADE, Alexandre Cordeiro Macedo, confirmou o interesse do governo brasileiro em fortalecer as relações bilaterais positivas com o governo dos Emirados Árabes Unidos, como parte de suas orientações mútuas para expandir as áreas de parceria com o objetivo de desenvolver estruturas e modelos de negócios em vários setores. “A visita da delegação do CADE representa um marco no desenvolvimento da política de concorrência e na promoção da cooperação internacional entre duas grandes nações, o Brasil e os Emirados Árabes Unidos”, disse Cordeiro.
O Escritório de Intercâmbio de Experiências Governamentais do Ministério de Assuntos do Gabinete realizou uma série de reuniões com a delegação do governo brasileiro para apresentá-los às experiências, melhores práticas e conhecimentos desenvolvidos pelos EAU nas áreas de intercâmbio de conhecimentos governamentais e seus modelos inovadores em desempenho, excelência, serviços e aceleradores governamentais.
Durante a reunião com a delegação, Abdulla Lootah analisou os objetivos do Programa de Intercâmbio de Experiências Governamentais, as parcerias que lançou com mais de 30 países em todo o mundo e as novas direções do programa para expandir a construção de parcerias de conhecimento especializado em vários setores vitais.
A delegação foi informada por Mohamed Bin Taliah, chefe de serviços governamentais do governo dos Emirados Árabes Unidos, sobre a experiência do país no desenvolvimento de serviços governamentais e na inovação de soluções avançadas para clientes em qualquer hora ou lugar. Ele também falou sobre a experiência de projetar e lançar o Services 1, o primeiro centro governamental desse tipo nos Emirados Árabes Unidos.
Durante as reuniões no gabinete do primeiro-ministro no Ministério de Assuntos do Gabinete, com Malik Al Madani, diretor-executivo de Desempenho Governamental; Marwan Al Zaabi, diretor do Programa de Excelência Governamental Sheikh Khalifa, e Radheya Al Hashmi, diretor-executivo dos Aceleradores Governamentais, a delegação foi informada sobre as melhores experiências desenvolvidas pelo governo dos EAU e os modelos inovadores que ele projetou e aplicou em vários campos, incluindo desempenho e excelência governamental, e a primeira iniciativa de aceleradores governamentais desse tipo no mundo.
A delegação brasileira se reuniu com Mohamed Al Sharhan, diretor-geral da Organização da Cúpula Governamental Mundial (WGS, na sigla em inglês), e aprendeu sobre a experiência da WGS e seu papel global de liderança na antecipação, concepção e modelagem do futuro, por meio da plataforma que oferece para o intercâmbio de visões, ideias, aspirações, melhores práticas e experiências inovadoras futuras aplicadas pelos principais governos do mundo.
Workshops
Um workshop foi organizado e contou com a participação de líderes do Ministério da Economia dos Emirados Árabes Unidos e da delegação brasileira visitante, durante o qual foram trocadas as melhores práticas em áreas-chave de política e estratégia econômica, incluindo comércio exterior, investimento, desenvolvimento econômico, propriedade intelectual, combate à lavagem de dinheiro e concorrência.
No primeiro dia, o workshop contou com várias sessões durante as quais foram analisadas as práticas de concorrência aplicadas no Conselho Administrativo de Defesa Econômica, enquanto a equipe do Ministério da Economia fez uma apresentação introdutória sobre suas leis e regulamentações relacionadas à concorrência e analisou os últimos desenvolvimentos da nova lei de concorrência.
Em uma de suas sessões, o workshop se concentrou na proteção ao consumidor, no controle comercial e nas agências comerciais nos EAU, enquanto o Ministério da Economia apresentou uma visão geral da estrutura e das operações do Departamento de Desenvolvimento de Pequenas e Médias Empresas e os últimos desenvolvimentos em suas políticas e práticas. A equipe do ministério também discutiu em outra sessão as melhores práticas aplicadas no campo de estratégias para grupos econômicos nacionais.
No segundo dia do workshop, foi realizada uma série de sessões sobre vários tópicos, na qual a equipe do Conselho Administrativo de Defesa Econômica apresentou uma introdução à estrutura de seu tribunal administrativo e seu fluxo de trabalho, enquanto a equipe do Ministério da Economia analisou em outra sessão o que os EAU alcançaram em termos de lançamento de parcerias econômicas abrangentes e acordos comerciais.
Uma terceira sessão enfocou as melhores práticas aplicadas nos Emirados Árabes Unidos no gerenciamento de certificados de origem e no enfrentamento dos desafios associados a esse campo. Em outra sessão, a equipe do Ministério da Economia discutiu a estrutura e as operações do setor de propriedade intelectual e as políticas e estratégias mais recentes destinadas a promover a inovação.
O workshop conjunto foi realizado como parte das iniciativas do Programa de Aceleração de Políticas Econômicas do Ministério da Economia, em parceria com o Escritório de Intercâmbio de Experiências Governamentais, para organizar uma série de workshops no país para compartilhar o modelo de desenvolvimento econômico dos EAU, capacitar os formuladores de políticas econômicas em países parceiros por meio da revisão das melhores práticas de políticas e construir uma rede de formuladores de políticas econômicas para promover a transferência e o compartilhamento de conhecimento.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica é uma instituição independente do Ministério da Justiça da República Federativa do Brasil e está vinculado ao braço executivo do governo brasileiro, responsável por investigar e decidir sobre questões de concorrência, além de promover a cultura da concorrência no Brasil. O Conselho tem a tarefa de garantir a livre concorrência, decidir sobre fusões entre grandes empresas e incentivar uma cultura de livre concorrência no setor privado e na sociedade.
