A Comissão de Relações Exteriores aprovou um projeto que autoriza o Poder Executivo a doar uma área em Brasília para a instalação da Embaixada da República de Cabo Verde.
O relator, senador Fernando Dueire, do MDB de Pernambuco, explicou que esse tipo de doação deve passar pelo Congresso Nacional, já que é apresentado como projeto de lei, o que reforça a importância do legislativo em temas internacionais.
Fernando Dueire – Projeto é de caráter autorizativo, encontrando-se de acordo com as disposições normativas sobre doação de um bem de propriedade da União a outro país para a construção da sede de sua representação diplomática. Nesse sentido, é necessário que seja feita a doação por lei.
Cabo Verde é um país africano de língua portuguesa com quase 600 mil habitantes. O Brasil já recebeu um terreno na capital do país africano, Praia, para construir a sua embaixada. A proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
