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Durante a COP30, o Brasil assinou dois Memorandos de Entendimento (MdE) com Singapura e Suíça com o objetivo de acelerar a ação climática tanto no país quanto nos parceiros internacionais. Os acordos preveem trabalhos conjuntos voltados à implementação de abordagens cooperativas do artigo 6 do Acordo de Paris, como a autorização e transferência de resultados de mitigação, além de abranger iniciativas de ação climática fora do escopo do artigo.
Os MdE reforçam o compromisso brasileiro com os mercados de carbono, especialmente no contexto da Lei nº 15.042/2024, que instituiu o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE).
Pelo lado brasileiro, os instrumentos foram assinados pela Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e pelo Embaixador Maurício Lyrio, Secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Itamaraty. Representando Singapura, assinou o MdE a Ministra da Sustentabilidade e Meio Ambiente, Grace Fu, enquanto a Suíça foi representada pelo Conselheiro Federal e Chefe do Departamento Federal do Meio Ambiente, dos Transportes, da Energia e das Comunicações, Albert Rösti.
Com essas iniciativas, o Brasil reforça seu papel estratégico na implementação de políticas climáticas globais e no fortalecimento de parcerias internacionais para enfrentar os desafios ambientais.
*Com informações do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.
