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O Embaixador da Geórgia no Brasil, Zurab Mchedlishvili, recebeu, no dia 1º de setembro, na Embaixada da Geórgia, em Brasília, o Chefe de Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas da União (TCU), Ricardo Gaban Fernandes, e o Assessor da Presidência do Tribunal, Ricardo de Abreu Resende. O encontro teve como foco o fortalecimento do diálogo institucional e a possibilidade de estabelecer relações de cooperação entre as instituições de controle externo do Brasil e da Geórgia.
Durante a reunião, o Embaixador apresentou à representação brasileira informações sobre as reformas implementadas pela Geórgia nos últimos anos, destacando os resultados alcançados pelo país e sua evolução em diferentes indicadores e rankings internacionais. A apresentação permitiu discutir experiências relacionadas à modernização da administração pública, à governança e ao aprimoramento dos mecanismos de controle e transparência.
Um dos principais temas da agenda foi a visita à Geórgia de uma delegação do Tribunal de Contas da União, prevista para setembro. A missão deverá contribuir para ampliar o conhecimento mútuo entre as instituições e identificar áreas de interesse comum para futuras iniciativas de cooperação.
Cooperação entre instituições de controle
O Tribunal de Contas da União é a instituição brasileira responsável por auxiliar o Congresso Nacional no exercício do controle externo da administração pública federal. Entre suas atribuições estão a fiscalização da aplicação dos recursos públicos federais, a avaliação de políticas públicas e a atuação voltada ao aperfeiçoamento da gestão pública, da transparência e da eficiência do Estado.
Na Geórgia, o controle externo das finanças públicas é exercido pelo State Audit Office of Georgia, instituição superior de auditoria do país. Assim como o TCU, o órgão desempenha papel relevante na fiscalização da utilização dos recursos públicos, na avaliação da gestão governamental e no fortalecimento da prestação de contas e da transparência na administração pública.
A aproximação entre instituições superiores de auditoria de diferentes países permite o intercâmbio de metodologias, conhecimentos técnicos e experiências na área de fiscalização e controle. Essa cooperação também pode contribuir para o desenvolvimento de novas ferramentas de auditoria, aprimoramento da governança pública e identificação de boas práticas que possam ser adaptadas às diferentes realidades nacionais.
Intercâmbio de experiências e projetos conjuntos
Durante o encontro, as partes também discutiram perspectivas para a implementação de projetos conjuntos no futuro. A cooperação institucional poderá envolver intercâmbio de especialistas, compartilhamento de conhecimentos, realização de encontros técnicos e desenvolvimento de iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento do controle externo.
Para o Brasil, o diálogo com a Geórgia representa uma oportunidade de conhecer experiências adotadas pelo país em seu processo de reformas institucionais e modernização do Estado. Para a Geórgia, a aproximação com o TCU permite ampliar o intercâmbio com uma das instituições de referência da América Latina na área de controle externo e auditoria do setor público.
A iniciativa ocorre em um contexto de crescente importância da cooperação internacional entre órgãos de fiscalização. Em um cenário marcado pela necessidade de maior eficiência na aplicação dos recursos públicos, transparência e responsabilização dos gestores, a troca de experiências entre instituições de controle pode gerar benefícios concretos para o fortalecimento das administrações públicas.
Aproximação institucional
As discussões realizadas na Embaixada da Geórgia sinalizam o interesse de ambos os lados em aprofundar as relações institucionais e construir uma agenda de cooperação. A visita da delegação do TCU à Geórgia, prevista para setembro, deverá representar um novo passo nesse processo.
Além de aproximar as instituições de controle externo, a iniciativa contribui para o fortalecimento das relações bilaterais entre Brasil e Geórgia, criando novas possibilidades de diálogo técnico e institucional.
A expectativa é de que o contato entre o TCU e o órgão superior de auditoria georgiano permita identificar áreas prioritárias para cooperação e estabeleça bases para futuras ações conjuntas. A troca de conhecimento entre os dois países reforça, assim, o papel das instituições de controle na promoção de uma administração pública mais eficiente, transparente e responsável.
