O presidente Jair Bolsonaro assinou um acordo entre o Brasil e o Reino do Bahrein sobre Serviços Aéreos. Seu objetivo é estabelecer o marco regulatório das relações aerocomerciais entre os países, que poderá oferecer segurança jurídica às relações bilaterais na área.
“Este acordo visa fortalecer as relações diferenciadas e laços de amizade entre o Reino do Bahrein e a República Federativa do Brasil”, disse o embaixador do Bahrein no Brasil, Bader Abbas Al-Helaibi.
Toda empresa aérea precisa de uma autorizaão prévia do Estado para sobrevoarem seu espaço aéreo. Essa prerrogativa consta da Convenção sobre Aviação Civil Internacional, de dezembro de 1944.
O novo acordo entre Brasil e Bahrein oferece vantagens, como como o direito de vender e comercializar em seu território, oferecer serviços de transporte aéreo internacional diretamente ou por meio de agentes, possibilitando que a empresa aérea estabeleça seus próprios escritórios.
“O objetivo é incentivar as companhias aéreas dos dois países para que criem rotas aéreas diretas visando a prestação de serviços de transportes aéreos. E, dessa forma possam contribuir para facilitar o transporte de passageiros melhorando o tráfego comercial entre os dois países”, explicou o Embaixador.
Distante 12 mil quilômetros do Brasil, o Reino do Bahrein tem pouco mais de 1,5 milhão de habitantes. Sua principal empresa áerea é a Gulf Air, com sede em Muharraq. Ela opera voos regulares para 52 destinos em 28 países da África, Ásia e Europa, a partir do Aeroporto Internacional do Bahrein. Ainda não há previsão que a companhia se estabeleça no Brasil, mas a atração de novas empresas para o mercado nacional é uma antiga promessa de Bolsonaro. Com o acordo, a entrada da Gulf Air é facilitada.
Nova embaixada
Na semana passada, um decreto presidencial criou a primeira Embaixada do Brasil em Manama, capital do Bahrein. As relações diplomáticas entre os dois países se estabeleceram em 1974 e o Bahrein possui embaixada em Brasília desde 2018. Badder Abas Al-Helaibi é o atual líder da missão diplomática.
Segundo o governo federal, a abertura de missão diplomática em Manama contribuirá para a promoção da cooperação econômico-comercial entre os dois países. A corrente de comércio bilateral é a sexta maior do Brasil com um país árabe do Oriente Médio.
As expotaçõs brasileiras para o Bahrein é majoritariamente, minérios, produtos químicos, ferro, aço e combustíveis minerais. O agronegócio, que representa cerca de 10% do valor exportado, concentra suas exportações em carnes. O entendimento do Brasil é que existe ampla possibilidade de ampliação desse comércio bilateral.
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