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O governo brasileiro aderiu ontem, 31/8, à Parceria Internacional para a Informação e a Democracia, por ocasião da visita da Secretária-Geral das Relações Exteriores, Embaixadora Maria Laura da Rocha, à França. Lançada em 26 de setembro de 2019, em Nova York, a iniciativa congrega agora 51 países[1] em torno de princípios comuns relacionados à defesa da circulação de informações confiáveis e da democracia.
Ao somar-se à Parceria, o Brasil busca incentivar princípios de transparência, responsabilidade e neutralidade em atividades de comunicação, inclusive em meios virtuais. A adesão brasileira à Parceria reforça, ainda, o compromisso em combater a disseminação do racismo e de todas as formas de discriminação e intolerância.
Ao promover marcos legais domésticos e padrões internacionais para o exercício da liberdade de expressão e o acesso a informações confiáveis, o Brasil busca combater a desinformação e o discurso de ódio, proteger o trabalho de jornalistas e profissionais de imprensa e promover o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais, como a liberdade de expressão, de opinião e de imprensa, essenciais à defesa da democracia.
O Brasil integra grupos de países que lideram, em diferentes foros multilaterais, e em particular no âmbito das Nações Unidas, iniciativas dedicadas ao direito à privacidade, à liberdade de expressão, à proteção de jornalistas, ao acesso à informação e aos impactos de novas tecnologias digitais e da Internet sobre os direitos humanos.
