A igualdade de gênero no judiciário brasileiro e o reforço da estratégia nacional de combate à violência contra a mulher são os principais focos do Termo de Referência que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) assinado nesta quarta-feira (5), com a Delegação da União Europeia. O acordo entre as duas entidades envolve ainda a elaboração de dois estudos sobre ambos os temas, além da organização de um seminário e uma missão técnica para visita em campo na União Europeia.
“O nosso principal objetivo com esse convênio é promover e compartilhar os conhecimentos adquiridos, experiências, e melhores práticas na implementação de estratégias nacionais para o combate da violência contra a mulher na UE e no Brasil, especialmente nas áreas de coleta de dados, educação, prevenção, comunicação e conhecimento”, explicou a presidente da AMB, Renata Gil, que assinou o documento ao lado de Ignacio Ybáñez, embaixador da União Europeia.
Estudos
Ao longo dessa parceria deverão ser elaborados dois estudos. O primeiro é a respeito de “Boas práticas e Estratégias na promoção da igualdade de gênero no judiciário”, o qual será conduzido por dois especialistas, um brasileiro e um europeu, e deve ter como entrega um projeto-piloto, fruto da análise do mapeamento de boas práticas e estratégias implementadas para a promoção da igualdade de gênero no judiciário.
O segundo se chamará “Estratégias e medidas para combater a violência contra a mulher”, também liderado por dois especialistas, sendo um da AMB e outro da delegação da UE. Deverá apresentar três experiências provenientes da Europa, que poderão servir de modelo para o Brasil, além do mapeamento das ações brasileiras e de uma análise da eficácia do Formulário Nacional de Avaliação de Risco, estabelecido pela resolução conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Um formulário será disponibilizado para identificar os riscos de violência doméstica enfrentados pela mulher que procura ajuda no Sistema de Justiça. As 27 questões mapearão a situação da vítima, do agressor e o histórico de violência na relação entre os dois. Ao identificar os fatores que indicam o risco de nova agressão ou de feminicídio, a ficha de avaliação também conscientiza a mulher do grau de risco em que se encontra, além de ajudar na elaboração de um plano de segurança e de apoio à vítima.
Seminário
Após a conclusão dos estudos, o Termo de Referência prevê a realização de um seminário internacional UE-Brasil, em Brasília, para apresentar os resultados dos trabalhos e compartilhar experiências e boas práticas. O encontro terá participação de especialistas europeus e brasileiros, membros da AMB, autoridades e outras partes interessadas.
* Com informações de AMB.
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