O presidente da República promulgou, por meio do Decreto nº 13.081, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira…
Acordo
A ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes, e o ministro da Cultura da República de Angola, Filipe Silvino de…
Os governos brasileiro e alemão firmaram, nesta segunda-feira (20/4), declaração conjunta em que a Alemanha manifesta a intenção de aportar…
O presidente dos Emirados Árabes Unidos, xeique Mohamed bin Zayed Al Nahyan, recebeu uma ligação da primeira-ministra do Japão, Sanae…
Brasil e Angola firmaram, na terça-feira (31), acordos para fortalecer a cooperação entre os dois países, em agenda coordenada pelo…
O INPI e a Administração Nacional da Propriedade Intelectual da China (CNIPA, na sigla em inglês) celebraram, no dia 25…
O Governo brasileiro informa que o Acordo Provisório de Comércio entre o MERCOSUL e a União Europeia entrará em vigor em…
O Congresso promulgou na terça-feira (17), em sessão solene, o Decreto Legislativo 14, de 2026, que ratifica o Acordo Provisório…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) assinaram, na quinta-feira (12), um acordo de…
O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), anunciou que o Acordo de Livre…