A cobrança de pensão alimentícia entre Brasil e El Salvador ficou mais simples. O avanço ocorre após a ratificação, por…
Acordo Internacional
Durante a ICID 2025, realizada em Fortaleza entre os dias 15 e 19 de setembro, no Centro de Eventos, a…
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a organização sem fins lucrativos Haitian Education Project assinaram um protocolo…
O presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, que também ocupa o cargo de presidente da Rede Regional…
A Comissão de Relações Exteriores aprovou na quarta-feira seis projetos de decreto legislativo. Entre eles, o que atualiza a isenção…
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, na quarta-feira (2), acordo internacional para promover concorrência mais justa no setor pesqueiro…
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 228/24 aprova a Convenção das Nações Unidas sobre Acordos Internacionais Resultantes de Mediação, também…
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) marcou um feito histórico ao se tornar a primeira procuradoria do Brasil…
Representantes da Iniciativa 300 Líderes Mundiais da Água fecharam, em Curitiba, um acordo internacional de colaboração com a Associação Brasileira…