Acordo Industrial Limpo

Por Comissão da União Europeia

Diante dos altos custos de energia e da competição global feroz, as indústrias europeias precisam de apoio urgente. O Clean Industrial Deal descreve ações concretas para transformar a descarbonização em um motor de crescimento para as indústrias europeias. Isso inclui a redução dos preços de energia, a criação de empregos de qualidade e as condições certas para as empresas prosperarem.
O Acordo apresenta medidas para impulsionar todas as etapas da produção, com foco em:

indústrias de uso intensivo de energia como o aço, os metais e os produtos químicos, que necessitam urgentemente de apoio para descarbonizar, mudar para energias limpas e enfrentar os custos elevados, a concorrência global desleal e as regulamentações complexas.
o setor de tecnologia limpa que está no centro da competitividade futura e é necessário para a transformação industrial, circularidade e descarbonização.
Outro elemento do acordo é a circularidade que visa reduzir o desperdício e estender a vida útil dos materiais promovendo a reciclagem, a reutilização e a produção sustentável. Maximizar os recursos limitados da UE e reduzir a dependência excessiva de fornecedores de matérias-primas de países terceiros é crucial para um mercado competitivo e resiliente.

Principais elementos do Acordo Industrial Limpo

Energia acessível
Energia acessível é a base da competitividade. Para reduzir as contas de energia para indústrias, empresas e famílias, ao mesmo tempo em que promove a transição para uma economia de baixo carbono, a Comissão adotou o Plano de Ação de Energia Acessível para:
acelerar a implementação de energia limpa, acelerando a eletrificação;
completar o mercado interno da energia com interligações físicas;
usar energia de forma mais eficiente e reduzir a dependência de combustíveis fósseis importados.

Aumentando a demanda por produtos limpos
A Lei do Acelerador de Descarbonização Industrial Aumentará a demanda por produtos limpos fabricados na UE, introduzindo critérios de sustentabilidade, resiliência e “feito na Europa” em aquisições públicas e privadas.

A Comissão também irá rever o Quadro de Contratação Pública em 2026 para introduzir critérios de sustentabilidade, resiliência e preferência europeia nas compras públicas para setores estratégicos.
Financiando a transição limpa.

O Clean Industrial Deal mobilizará mais de 100 mil milhões de euros para apoiar a produção limpa feita pela UE, e a Comissão irá:
adotar um novo Quadro de auxílios estatais do Clean Industrial e acelerar a aprovação de auxílios estatais para implementar energias renováveis, descarbonizar a indústria e garantir capacidade de produção suficiente de tecnologias limpas.
fortalecer o Fundo de Inovação e propor um Banco de Descarbonização Industrial, visando 100 mil milhões de euros de financiamento, com base nos fundos disponíveis no Fundo de Inovação, nas receitas adicionais resultantes de partes do RCLE, bem como na revisão do InvestUE.
lançar um convite à apresentação de propostas específico no âmbito do Horizonte Europa para estimular a investigação e a inovação nestas áreas.
alterar a regulamentação para aumentar a quantidade de garantias financeiras que o InvestEU pode fornecer para apoiar investimentos. Isso, por sua vez, mobilizará até € 50 bilhões para a implantação de tecnologia limpa, mobilidade limpa e redução de resíduos.

Circularidade e acesso aos materiais
Matérias-primas críticas são essenciais para a indústria. A UE precisa garantir o acesso a tais materiais e reduzir a dependência de fornecedores não confiáveis. Integrar a circularidade na estratégia de descarbonização é crucial para aproveitar ao máximo os recursos limitados da UE. Diante disso, a Comissão irá:
criar um mecanismo que permita às empresas europeias unirem-se e agregarem a sua procura de matérias-primas críticas.
criar um Centro de Matérias-Primas Críticas da UE para comprar conjuntamente matérias-primas em nome de empresas interessadas, o que criará economias de escala e oferecerá mais alavancagem para negociar melhores preços e condições.
Adotar a Lei da Economia Circular em 2026 para acelerar a transição circular e garantir que materiais escassos sejam usados ​​e reutilizados de forma eficiente, reduzir nossas dependências globais e criar empregos de alta qualidade. O objetivo é ter 24% dos materiais circulares até 2030.

Atuando em escala global
A UE precisa de parceiros globais confiáveis ​​mais do que nunca. Além dos acordos comerciais atuais e novos, a Comissão irá:
lançar o primeiro Parcerias de Comércio e Investimento Limpos diversificar as cadeias de abastecimento e criar acordos mutuamente benéficos.
garantir que a indústria da UE seja economicamente segura e resiliente, face à concorrência global e às incertezas geopolíticas, através de uma série de medidas defesa comercial e outros instrumentos.
simplificar e fortalecer o Mecanismo de Ajustamento de Carbono nas Fronteiras, a ferramenta da UE para estabelecer um preço justo para o carbono emitido durante a produção de bens com alto teor de carbono.

Habilidades e empregos de qualidade
A força de trabalho da UE deve ter as competências necessárias para apoiar a transição para uma economia de baixo carbono, incluindo competências em tecnologias limpas, digitalização e empreendedorismo.
A Comissão estabeleceu uma União das Competências que investe em trabalhadores, desenvolve habilidades e cria empregos de qualidade.
A Erasmo+ reforçará os programas de educação e treinamento para desenvolver uma força de trabalho qualificada e adaptável e abordar a escassez de habilidades em setores-chave, com até € 90 milhões em financiamento.

O acordo sobre a Indústria Limpa também se concentrará em facilitadores horizontais necessários para uma economia competitiva:
cortar burocracia.
explorar plenamente a escala do Mercado Único.
promover empregos de qualidade.
melhor coordenação de políticas a nível da UE e nacional.

Fundo
Em suas diretrizes políticas, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, prometeu entregar o Acordo Industrial Limpo dentro dos primeiros 100 dias da Comissão, priorizando a competitividade e a prosperidade da UE.
Esta iniciativa se baseia na contribuição de líderes da indústria, parceiros sociais e sociedade civil, seguindo a Declaração de Antuérpia para um Acordo Industrial Europeu e os Diálogos para uma transição limpa.

Fonte: Comissão da União Europeia.