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A Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), e o ONU-Habitat lançaram uma publicação que reúne os principais resultados e aprendizados da cooperação desenvolvida em Cabo Verde no âmbito do “Programa Simetria Urbana – Promovendo a Urbanização Sustentável por meio da Cooperação Sul-Sul Trilateral”.
A iniciativa de cooperação internacional em Cabo Verde, encerrada em dezembro de 2025, buscou fortalecer as capacidades dos governos nacional e locais para formular, implementar e monitorar políticas urbanas orientadas pela sustentabilidade, inclusão social e resiliência.
A primeira fase da cooperação com Cabo Verde teve como foco o fortalecimento de políticas habitacionais brasileiras com o país africano, considerando suas especificidades institucionais, territoriais e socioeconômicas. O trabalho integrou diferentes dimensões do planejamento urbano e habitacional, incluindo a produção e o uso de dados, o aprimoramento de instrumentos de gestão pública, o trabalho social e a adoção de soluções técnicas inovadoras.
Construída de forma colaborativa entre as instituições parceiras, a publicação sistematiza experiências, metodologias e recomendações desenvolvidas ao longo da iniciativa, destacando aprendizados gerados a partir da aplicação prática das ações no contexto cabo-verdiano.
Entre os principais resultados alcançados pelo projeto em Cabo Verde estão a criação de uma metodologia inédita para mapear necessidades habitacionais quantitativas e qualitativas, permitindo maior precisão nos investimentos públicos; a implementação de Planos Municipais de Habitação (PLAMUH), fortalecendo o planejamento local; a introdução da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS), com foco na qualificação da autoconstrução; e o desenvolvimento de normas de gestão social e financeira para garantir a sustentabilidade dos conjuntos habitacionais.
A iniciativa também incorporou a estratégia “Pós-Morar”, que busca ampliar o acesso das famílias a serviços essenciais, como saúde, educação e cidadania, após sua inserção em programas habitacionais.
O documento apresenta ainda caminhos para a continuidade e o aperfeiçoamento das políticas urbanas e habitacionais, oferecendo subsídios que podem ser adaptados a outros contextos do Sul Global.
O projeto Simetria Urbana em Cabo Verde foi implementado em parceria pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal, Fundação João Pinheiro (FJP), Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR), Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU-SP), ONU-Habitat e Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação (MIOTH) de Cabo Verde.
Disponível para download, a publicação contribui para a disseminação de conhecimentos, o fortalecimento das capacidades institucionais e a promoção de agendas urbanas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e à Nova Agenda Urbana.
Fonte: ABC
