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O Ministério das Relações Exteriores do Reino da Arábia Saudita declarou estar acompanhando com “profunda preocupação” a lista de coordenadas e o mapa apresentados pela República do Iraque às Nações Unidas, que incluiriam áreas sobrepostas à zona marítima submersa adjacente à região dividida entre Arábia Saudita e Kuwait.
Em comunicado oficial, Riad afirma que as demarcações abrangem extensas partes da área marítima compartilhada com o Estado do Kuwait, região na qual ambos os países exercem direitos conjuntos sobre recursos naturais, conforme acordos bilaterais vigentes. Esses entendimentos estão fundamentados nas disposições da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982.
Segundo o governo saudita, as coordenadas apresentadas também representariam uma violação da soberania do Kuwait sobre suas zonas marítimas e elevações naturais, incluindo as áreas conhecidas como Fasht Al-Qaid e Fasht Al-Aij.
O comunicado reitera a rejeição categórica de qualquer reivindicação que contrarie os direitos estabelecidos entre Arábia Saudita e Kuwait e destaca a importância do respeito aos acordos internacionais e às normas do direito marítimo.
A nota conclui ressaltando a necessidade de preservar a estabilidade regional e de resolver eventuais divergências por meio do diálogo e dos mecanismos previstos no direito internacional.
*Com informações do Ministério das Relações Exteriores da Arábia Saudita.
