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O número de estudantes estrangeiros e suas famílias na Finlândia tem crescido nos últimos anos. Dados do acompanhamento de ex-post indicam que a maioria desses estudantes progride bem nos estudos e consegue viver no país sem grandes dificuldades. No entanto, autoridades públicas identificaram que alguns enfrentam desafios para manter seu sustento.
“O objetivo é que estudantes internacionais venham à Finlândia. Para isso, nossos processos de permissão devem ser ágeis, capazes de evitar que estudantes fiquem em situação vulnerável e, ao mesmo tempo, prevenir abusos. As alterações legislativas que apresentamos hoje visam garantir que estudantes e suas famílias mantenham seu sustento no país”, afirmou o ministro do Emprego, Matias Marttinen.
As propostas são baseadas em relatório do Ministério de Assuntos Econômicos e Emprego sobre mudanças legislativas necessárias para estudantes de países terceiros (fora da União Europeia) e suas famílias.
Novas regras para famílias e sustento financeiro
Atualmente, familiares podem solicitar permissão de residência junto ao estudante. A proposta do governo prevê que a família só possa se mudar para a Finlândia um ano após a chegada do estudante, dando ao estudante uma visão mais realista dos custos de vida no país.
Além disso, o governo propõe que o critério de subsistência seja definido em lei como um valor monetário, e não apenas por diretriz da Imigração Finlandesa. A medida visa clarificar os custos necessários para viver no país e evitar endividamento e exploração trabalhista causados por agências educacionais não oficiais.
O governo também estuda a proibição de agentes educacionais não credenciados, permitindo apenas aqueles contratados diretamente por instituições de ensino. Seria criada uma lista oficial de agentes e regras comuns para recrutamento.
Requisitos de idioma e prevenção de vulnerabilidade
Outro ponto das alterações é a exigência de proficiência em inglês ou outro idioma de estudo antes da chegada à Finlândia. A medida pretende reduzir casos de estudantes que usam a permissão de residência apenas para acessar o mercado de trabalho e facilitar a conclusão dos cursos e estágios.
Além disso, critérios de negação previstos na Lei de Estrangeiros seriam aplicados a estudantes do ensino médio e suas famílias, protegendo-os de situações vulneráveis e do descumprimento de regras de imigração.
O Ministério de Assuntos Econômicos e Emprego iniciará os trabalhos para as alterações legislativas no início de 2026.
*Com informações do Governo da Finlândia.
