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O Ministro de Estado das Relações Exteriores do Catar, Dr. Mohammed bin Abdulaziz bin Saleh Al Khulaifi, afirmou que a assinatura do Acordo-Quadro de Doha para a Paz entre o Governo da República Democrática do Congo (RDC) e o Movimento 23 de Março representa um passo decisivo para consolidar a paz e a estabilidade no leste da RDC.
Ele reiterou o compromisso do Catar em apoiar o processo até que uma paz abrangente seja alcançada e destacou a vontade política demonstrada pelas partes, bem como a confiança depositada no papel catariano de mediação. Al Khulaifi também elogiou o apoio do Presidente congolês Félix Tshisekedi e a cooperação do Movimento AFC/M23, além do respaldo de parceiros internacionais como a União Africana, Togo, Estados Unidos, Reino Unido, Ruanda e França.
O ministro lembrou que Doha recebeu várias rodadas de negociações desde março de 2025, após encontros promovidos pelo Emir Sheikh Tamim bin Hamad Al-Thani com líderes da RDC e de Ruanda. O avanço obtido se baseia na Declaração de Princípios assinada em julho de 2025 e em mecanismos já acordados, como os de cessar-fogo e de libertação de detidos.
Al Khulaifi afirmou que o acordo-quadro inaugura uma nova fase do processo de paz, com novas negociações sobre temas centrais, incluindo restauração da autoridade estatal, reformas, governança inclusiva, questões de identidade e cidadania, retorno de deslocados, recuperação econômica e melhoria dos serviços sociais. O acordo final será composto pelo acordo-quadro e oito protocolos — dois já assinados e seis a serem negociados nas próximas semanas.
As partes também decidiram criar uma comissão independente para promover verdade, reconciliação e responsabilização no âmbito da justiça de transição, em conformidade com a Constituição e o direito internacional.
*Com informações do Ministério das Relações Exteriores do Catar.
