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A oitava rodada de consultas bilaterais entre a União Europeia e a Costa Rica foi realizada nesta quarta-feira em San José, reafirmando a relação sólida e privilegiada que une ambos os parceiros.
Esta reunião de alto nível, presidida pelo Vice-Ministro de Assuntos Multilaterais, Embaixador Alejandro Solano Ortiz, e pelo Diretor para as Américas do Serviço Europeu de Ação Externa, Sr. Pelayo Castro Zuzuárregui, constitui um mecanismo fundamental para o diálogo político e a coordenação entre ambas as partes, permitindo o consenso de posições sobre questões convergentes e fortalecendo a cooperação em áreas de interesse comum, marcando um marco importante no fortalecimento dos laços bilaterais.
O diálogo abordou questões de grande importância para a agenda bilateral e multilateral, consolidando a parceria estratégica baseada em valores compartilhados e objetivos comuns. Eles também abordaram questões regionais relevantes no contexto da América Latina e do Caribe, bem como aspectos relacionados à implementação do Acordo de Associação entre a União Europeia e a América Central.
As consultas deram atenção especial aos desafios globais, como a paz e a segurança internacionais. Também foram discutidos temas como a próxima Conferência das Nações Unidas sobre Oceanos de 2025, copresidida pela Costa Rica e pela França. Nesse contexto, foi anunciado um projeto piloto no Parque Nacional da Ilha do Coco para gestão sustentável dos oceanos e apoio às economias azuis.
Um destaque desta edição do mecanismo de consulta foi a inclusão de uma sessão especial dedicada à segurança, que proporcionou a oportunidade de aprofundar o diálogo e fortalecer a cooperação entre a União Europeia e a Costa Rica para enfrentar conjuntamente as ameaças do crime organizado transnacional. Ambos os lados concordaram em fortalecer os mecanismos de compartilhamento de inteligência, a cooperação em segurança de fronteiras e a luta contra o tráfico marítimo ilícito e as redes criminosas associadas.
Foi anunciado um importante pacote de ações sobre mobilidade urbana sustentável com uma visão abrangente e inclusiva, que inclui possíveis alianças estratégicas no âmbito da estratégia Global Gateway. O pacote de ações destaca a oferta de apoio da União Europeia ao projeto de um trem elétrico na grande área metropolitana e à transição para ônibus elétricos.
Também foram apresentados cinco novos contratos no âmbito do Programa Indicativo Plurianual (PIP) da União Europeia para a Costa Rica em áreas estratégicas como segurança cibernética, inovação digital, fortalecimento da colaboração estreita no âmbito da Aliança Digital UE-ALC, setor agroflorestal e mobilidade elétrica, num montante total de 11 milhões de euros. Foi assinado o Memorando de Entendimento para a integração da Costa Rica ao programa regional SEACOP VI da União Europeia, por meio do qual o país terá acesso à cooperação na análise e troca de informações e inteligência no combate ao tráfico marítimo ilícito e às redes criminosas associadas.
Também foi acordado fornecer cooperação operacional no âmbito da Plataforma Multidisciplinar Europeia contra Ameaças Criminosas (EMPACT) na luta contra o crime organizado internacional, com o apoio da União Europeia e do programa EL PACCTO 2.0. Também foi anunciado que Puerto Limón foi selecionado para uma avaliação de segurança no âmbito do Mecanismo de Apoio ao Diálogo Político UE-ALC.
Além disso, a União Europeia reafirmou seu apoio, fornecendo acesso aos seus programas de segurança, promovendo a integração da Costa Rica em uma ampla gama de diálogos regionais e birregionais, bem como em redes analíticas e operacionais.
Como parte da cooperação em andamento, também foi anunciado um novo projeto denominado “HOPE”, que investirá 10 milhões de euros na regularização e integração socioeconômica de migrantes no norte da Costa Rica.
Na esfera comercial, as partes observaram com satisfação que o pilar comercial do Acordo de Associação continua a oferecer excelentes oportunidades às empresas costarriquenhas e europeias. A UE é o segundo maior parceiro comercial da Costa Rica e o volume comercial anual cresceu 162% desde 2013, com uma transição notável para produtos altamente inovadores na oferta de exportação da Costa Rica.
Ambas as partes acolheram com satisfação a remoção da Costa Rica da lista da UE de jurisdições não cooperantes, uma vez que o país cumpriu todas as normas fiscais internacionais e os princípios de boa governança tributária.
No plano político, foi acordado fortalecer o apoio multilateral tendo em vista a IV Cúpula CELAC-UE 2025 para fortalecer a cooperação birregional em áreas-chave como segurança, desenvolvimento econômico, sustentabilidade e direitos humanos, a fim de promover um compromisso conjunto para enfrentar os desafios globais; bem como para a Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, também a ser realizada este ano.
As consultas bilaterais também serviram como uma plataforma para promover a resolução pacífica de conflitos e a construção da paz, destacando assim a importância de fortalecer o sistema multilateral para promover políticas globais de paz.
Ambos os lados reafirmaram seu compromisso em defender o direito internacional e a Carta da ONU, condenaram a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e reafirmaram a necessidade de avançar em direção a uma paz abrangente, justa e duradoura na Ucrânia.
Após consultas bilaterais, foi comemorado o 40º aniversário das relações diplomáticas entre a Costa Rica e a União Europeia, ocasião que permitiu fortalecer os laços que unem a Costa Rica à Europa, prevendo sucesso para iniciativas de cooperação e entendimento político.
A Costa Rica e a União Europeia concordaram em realizar a próxima rodada de consultas bilaterais em Bruxelas em 2026.
Fonte: Delegação da União Europeia na Costa Rica.
