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O Secretariado da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), em colaboração com o Escritório Regional da ONU Mulheres para a África Oriental e Austral, sediou um workshop regional de dois dias para validar o Rascunho do Quadro da SADC para Alcançar a Paridade de Gênero na Política e em Posições de Tomada de Decisão (2025-2035). O workshop foi realizado de 20 a 21 de novembro de 2024 no Southern Sun Rosebank Hotel em Joanesburgo, África do Sul.
O workshop foi realizado como parte de um processo consultivo para revisar o Gender Parity Framework de 2015 e desenvolver um novo Framework que servirá como uma ferramenta que guiará a região na obtenção da paridade de gênero na política e na tomada de decisões. O workshop forneceu uma plataforma para os Estados-Membros e as partes interessadas regionais discutirem o progresso em direção à obtenção de 50% de cargos de tomada de decisão ocupados por mulheres nos setores público e privado, incluindo na política, e para identificar ações estratégicas importantes para a região atingir a paridade de gênero.
Ao lançar o workshop, a Sra. Kealeboga Kelly Dambuza-Chifani, representando o Secretariado da SADC, destacou o compromisso da SADC com a igualdade de gênero, conforme refletido no Tratado da SADC e reforçado na Declaração da SADC sobre Gênero e Desenvolvimento e no Protocolo da SADC sobre Gênero e Desenvolvimento. A Sra. Dambuza-Chifani destacou a necessidade de as mulheres terem voz e serem igualmente representadas em todas as áreas de tomada de decisão em todos os níveis. A participação plena das mulheres na vida política é um requisito essencial para alcançar sociedades pacíficas e prósperas, permitindo decisões mais inclusivas, diferentes vozes ouvidas e diferentes soluções criadas.
A Sra. Aleta Miller, Representante Nacional do Escritório Multinacional da ONU Mulheres na África Austral, ao fazer comentários enfatizou a necessidade de governos e outras partes interessadas defenderem os direitos das mulheres de participar em todos os níveis da vida política e pública. A Sra. Miller indicou que as mulheres representam 23,3% dos membros do Gabinete que chefiam Ministérios globalmente. Ao desenvolver o Quadro de Paridade de Gênero para a SADC, a Sra. Miller encorajou a reunião a considerar o impacto da inteligência artificial e da Violência de Gênero Facilitada pela Tecnologia (TFGBV) sobre as mulheres na vida pública, que está aumentando de forma alarmante.
A IDEA International apresentou os resultados do Africa Barometer 2024 sobre a Participação Política das Mulheres e o SARDC destacou ainda os resultados do SADC Gender Monitor de 2022 para refletir o status da participação das mulheres na política e na tomada de decisões. O workshop contou com a presença de 15 Estados-Membros da SADC, com representantes de ministérios/departamentos governamentais e organizações da sociedade civil. Outras partes interessadas regionais também participaram do workshop, incluindo o SADC Parliamentary Forum, o Southern African Youth Forum (SAYoF), o Southern African Council of NGOs, a IDEA International, o SARDC, a Sonke Gender Justice, a FEMNET, a Akina Mama wa Afrika, entre outros.
O workshop revisou com sucesso o Projeto de Estrutura da SADC para Alcançar a Paridade de Gênero em Cargos Políticos e de Tomada de Decisão (2025-2035) e identificou áreas-chave para fortalecimento para garantir a entrega de uma Estrutura transformadora que informará a formulação de políticas, reformas e implementação de compromissos de gênero na região para acelerar a ação coletiva em direção à paridade de gênero na política e na tomada de decisões.
Fonte: SADC.
