O ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, anunciou a retomada das vindas periódicas de servidores brasileiros em missão ao Brasil. Essas viagens estavam interrompidas desde o início da pandemia, no ano passado. A liberação e o custeio pelo MRE das vindas periódicas – para que os servidores possam tirar férias e visitar familiares – estão previstas na Lei 5.809-1972 mas estavam suspensas pela portaria 166-2020, também do MRE.
O anúncio da retomada das vindas periódicas foi feito pelo ministro Carlos França durante a solenidade de formatura de 20 alunos do Instituto Rio Branco, ontem, 1º, no terraço do Palácio do Itamaraty, em Brasília. Segundo o ministro, o boletim de serviço do MRE publica a reativação das vindas periódicas, porque já se permite um pouco mais de mobilidade no transporte aéreo, mas também porque, “com o apoio da Junta de Execução Orçamentária, nós tivemos a liberação de uma soma de R$ 20 milhões”. De acordo com o ministro, a decisão teve apoio do Presidente da República e permitirá reativar o usufruto desse direito que a legislação outorga a todos os servidores do Serviço Exterior Brasileiro que estão no exterior. “Eu servi em posto D, então eu sei como isso pode ser muito importante”.
Novos postos no exterior
O ministro Carlos França disse que o Presidente da República encaminhou ao Congresso Nacional o projeto da Lei Orçamentária Anual para 2022, que contempla sugestões e pedidos de um aumento de 27% da dotação orçamentária do Itamaraty em comparação com 2021. “Serão mais R$ 400 milhões, o que nos permitirá a abertura de novos postos no ano que vem, repartições consulares da Ásia até os Estados Unidos, e nos permitirá prover os meios de que nós precisamos para a consecução dos nossos objetivos de política externa”.
O ministro Carlos França também falou sobre reforma administrativa: “estamos trabalhando com afinco para assegurar os instrumentos, inclusive orçamentários, destinados à efetiva consecução de nossas atividades diplomáticas, à apropriada assistência a brasileiros no exterior, ao correto gerenciamento de nossa rede de postos e às adequadas condições de trabalho dos diplomatas e das demais carreiras”.
Formandos
A turma “Embaixador José Jobim”, que recebeu diploma ontem, é composta por 20 diplomatas brasileiros e sete estrangeiros, de Angola, Argentina, Cazaquistão, Moçambique, Paraguai, Peru e Timor Leste. Além do ministro Carlos França e de diplomatas e convidados, a formatura teve a participação virtual do presidente da República, Jair Bolsonaro. A solenidade contou com apresentação da Banda dos Fuzileiros Navais, criada durante o regime monárquico do Brasil.
Os embaixadores Fernando Simas Magalhães, secretário-geral das Relações Exteriores; Maria Stela Pompeu Brasil Frota, diretora-geral do Instituto Rio Branco; e Maria Celina de Azevedo Rodrigues, paraninfa da turma, estiveram presentes. Os formandos cumpriram todas as etapas do curso no Rio Branco em modo virtual. Por causa da pandemia, não chegaram a conviver no espaço físico das salas de aula.
Em seu discurso, o ministro Carlos França comparou o novo e o antigo: “o novo são vocês, nossos recém-ingressos colegas, que nos trazem o reforço de suas visões, de suas aspirações e, estou seguro, de sua vontade de trabalhar pelo Brasil.” O embaixador destacou que o antigo – sem ser velho – é “o apego à excelência da formação e dos métodos, é o apego a um estilo profissionalizado de fazer diplomacia que, em larga medida, herdamos do Barão do Rio Branco”.
Saudoso, o ministro recordou sua formatura em 1993, no Instituto Rio Branco, e da Turma Ulysses Guimarães, que teve por paraninfa a embaixadora Thereza Quintella.
Urgências
Carlos França destacou que a política externa é uma política pública e como tal deve estar “a serviço do interesse público, das demandas da coletividade, sob pena de desvirtuar-se – ainda mais numa democracia”. A seu ver, o que vemos no Brasil, na perspectiva do Ministério das Relações Exteriores, são três grandes urgências: o enfrentamento da crise sanitária; o crescimento e geração de empregos; e a urgência climática. Segundo o ministro, essas são as áreas onde o presidente Jair Bolsonaro o instruiu concentrar as energias.
Explicou que o Itamaraty tem impulsionado uma diplomacia da saúde que, no limite, se traduz em vacinas e outros insumos médicos para os brasileiros. “Podemos dar à capacidade do Brasil de produzir aqui os medicamentos de que precisamos. Cumpre dar combate à Covid 19 ao mesmo tempo em que nos equipamos para enfrentar futuras epidemias, o que pressupõe mais e melhor colaboração internacional”, comentou.
Falou sobre a diplomacia econômica voltada para o desenvolvimento do país: “é uma diplomacia que envolve de negociações comerciais, multilaterais e bilaterais, à aproximação com a OCDE. E que passa por contatos regulares com parceiros-chave como Argentina e outros vizinhos; Estados Unidos; União Europeia; China; Índia; ASEAN; nossos vizinhos do Leste, do outro lado do Atlântico, na África – para mencionar alguns exemplos”.
Destacou a diplomacia ambiental que contempla engajamento ativo nas deliberações multilaterais sobre meio ambiente e mudança do clima. “O Brasil que irá à COP26, na Escócia, é um país que está na coluna das soluções em matéria de energia limpa, de agricultura de baixo carbono, de preservação ambiental”. Evidenciou ainda temas da diplomacia como a integração sul-americana; a agenda política internacional, nas Nações Unidas e em outros foros multilaterais; a cooperação, em formatos variados e em áreas que vão da ciência, tecnologia e inovação ao combate a ilícitos transnacionais; e, a defesa dos brasileiros no exterior.
Leia discurso do ministro Carlos França na íntegra.
