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No Congresso Nacional, muitas pautas são tratadas cotidianamente para resolver questões pontuais. Porém, ainda é raro ver planejamento de longo prazo, abordando a necessidade de mudanças estruturais na nação.
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) tem defendido que há urgência de mais investimento internacionais no Brasil. Por isso, idealizou a Frente Parlamentar do Congresso Nacional dos Investimentos Estrangeiros, a InvestBrasil. A proposta visa a aproximação com embaixadas na busca de novos negócios, possibilitando que empresas multinacionais se estabeleçam no país, alavancando o desenvolvimento, além de gerar emprego e renda.
De fato, levantamentos recentes indicam que, na última década, o Brasil tem caído muito nos rankings mundiais que medem os avanços em ciência, tecnologia e inovação. Em 2020, ficamos na 62ª colocação do Índice Global de Inovação, que abrange 131 países, atrás de Chile, México e Costa Rica.
Como funcionará a Frente Parlamentar InvestBrasil ?
Senador Izalci Lucas: Nós temos um Senador de cada estado, que vai verificar os interesses do seu estado com relação à atração de investimentos e nós vamos trabalhar junto aos Embaixadores, às Câmaras de Comércio entre Brasil e outros países para conhecer quais são as dificuldades que eles enfrentam. Nós já sabemos de várias, nas quais já estamos trabalhando, que é a questão da segurança jurídica, a complexidade da reforma tributária, a questão de que cada município, onde serão instalados os empreendimentos, tem uma legislação diferente. O objetivo da Frente é fazer esse meio de campo para que possamos realmente mudar a legislação e dar tranquilidade para o investidor.
O objetivo do bloco é atrair investimentos estrangeiros para o Brasil e, no lançamento da Frente, o senhor falou que vai buscar isso junto às embaixadas. Qual a expectativa de aporte financeiro para os próximos anos?
Senador Izalci Lucas: São bilhões e bilhões, porque o Brasil tem um potencial imenso e carência de investimento. Temos uma imensa carência em termos de infraestrutura, na área de segurança, de desenvolvimento econômico. O céu é o limite, tem muito dinheiro no mundo todo e o que falta é levar essas informações até os investidores para que eles saibam que nosso país oferece segurança jurídica. As pessoas não sabem como este trabalho é importante, porque investir no Brasil é muito complexo, é muito burocrático e há muita insegurança.
Já existem outras frentes que trabalham com a pauta do comércio exterior e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX) também opera nesse sentido. Como será esse alinhamento do Legislativo com o Executivo para tornar o Brasil mais atrativo para investimento estrangeiro?
Senador Izalci Lucas: Isso vai acontecer, é natural. No lançamento da frente que aconteceu no Memorial JK
tivemos a presença do ministro das Relações Exteriores e que nos disse que estava abrindo um canal dentro do Ministério para fazer essa interlocução. Tivemos a presença da APEX, o que também é fundamental. Vamos trabalhar na mesma direção, na mesma sintonia entre Legislativo, Executivo, as Embaixadas, as Câmaras de Comércio e o setor empresarial dos diversos países. Queremos trabalhar em conjunto com o objetivo de trazer os recursos de forma segura.
A Frente vai trabalhar para mudar alguma legislação visando facilitar o investimento estrangeiro?
Senador Izalci Lucas: Já votamos alguns projetos e há vários tramitando que tratam da simplificação e criação de empresas. Aprovamos há pouco o marco regulatório das Startups. O marco regulatório da Ciência, Tecnologia e Inovação está sendo alterado em função das dificuldades que vieram com a pratica. Tem a reforma tributária que está na pauta para ser votada. A simplificação de procedimentos e o governo digital também facilita, na medida que você coloca bastante transparência nas operações. Então tudo isso a gente está trabalhando e a Frente vai promover audiências públicas para ficar em sintonia e saber se as demandas que estão vindo estão sendo executadas pelo Executivo e Legislativo.
O que Brasília tem a oferecer e qual a importância da Frente?
Senador Izalci Lucas: Eu acho que nosso maior problema hoje é o desemprego. Falta também empreendedorismo, iniciativas e, nesse sentido, precisamos fortalecer a formação e oferecer oportunidades para os jovens, porque muitos não têm trabalho e nem estudam. Eu tive o privilégio de ter sido Secretário de Ciência e Tecnologia do DF e na época fizemos muitos investimentos na preparação profissional. O Distrito Federal possui dez institutos federais, seis escolas técnicas e mais cinco já aprovadas. É um potencial muito grande para oferecer aos empresários que queiram investir aqui.
Veja bem, temos conhecimento, mão de obra qualificada, o maior IDH e PIB do Brasil e, portanto, somos realmente um celeiro de oportunidades. Dessa forma, fica fácil buscar os países, por meio de suas representações, para convencê-los a investir aqui. Muitos ainda veem Brasília apenas como um centro administrativo. Acham que a cidade é só a Esplanada dos Ministérios e na hora de investir vão para São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro. Não conhecem o potencial e as oportunidades que temos aqui.
Como Senador pelo Distrito Federal, como o trabalho de captação de recursos estrangeiros vai impactar a economia local e a geração de emprego e renda?
Senador Izalci Lucas: Um dos motivos que me incentivou a criar a Frente foi o fato que o Distrito Federal — uma cidade projetada para 500 mil habitantes e que depende quase exclusivamente do servidor público – agora ter 3 milhões e 200 mil habitantes e mais 2 milhões de habitantes em volta. O nosso maior desafio vai ser exatamente mudar a matriz econômica do Distrito Federal.
Temos que aproveitar todo o potencial que temos aqui: o porto seco, os centros universitários, a Universidade Federal. Possuímos um potencial de conhecimento muito grande e um setor de tecnologia bastante consolidado, mas precisamos atrair investimentos para cá. Já estamos trabalhando em cada região com suas vocações, mas para implementarmos tudo isso vamos precisar de investimentos. Aqui há potencial para o turismo Rural, o turismo cívico, o religioso. Também na agroindústria, pois temos muita produção de frutas. Carecemos de investimentos no setor de logística, que é fundamental. Brasília tem o segundo maior aeroporto do Brasil e precisamos promover o aeroporto de cargas. Este foi o principal motivo para a criação da Frente. Temos 180 representações diplomáticas no DF e precisamos buscar esse diálogo e aproveitar esse potencial.
