Os 75 anos das Convenções de Genebra de 1949 foram lembrados, na quarta-feira (3), durante seminário no Instituto Rio Branco. O evento representa uma oportunidade para aumentar a conscientização sobre a importância do Direito Internacional Humanitário (DIH) nos conflitos armados contemporâneos, sua contínua relevância e capacidade de adaptação às realidades no terreno, além da necessidade de trabalhar para uma melhor implementação e cumprimento.
Na abertura do evento, organizado pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil e a Delegação Regional do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) para Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, com o apoio da Comissão Nacional para Difusão e Implementação do DIH (CADIH), o chefe da Delegação Regional do CICV, Alexandre Formisano, discursou sobre a importância do cumprimento das Convenções de Genebra e reafirmou a necessidade de que todos os Estados sejam vigilantes na defesa do DIH, baseados em um reconhecimento universal de que mesmo as guerras têm que ter limites.
Formisano lembrou das imagens de sofrimento e devastação resultantes de conflitos armados e lembrou que, mesmo durante uma guerra, leis precisam ser respeitadas. “Ao colocarem as pessoas afetadas por conflitos armados no centro de sua proteção, as Convenções de Genebra procuram proteger todas as pessoas afetadas e garantir que todos, mesmo um inimigo, sejam reconhecidos como seres humanos. Isso inclui combatentes feridos, enfermos e náufragos, prisioneiros de guerra e pessoas civis”, destacou.
Representando o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, o embaixador Carlos Márcio Cozendey, secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do Itamaraty, afirmou que o Brasil tem cumprido a sua obrigação de “respeitar e fazer respeitar” o Direito Internacional Humanitário. “Nos últimos 75 anos, as Convenções de Genebra contribuíram para preservar a nossa humanidade e minimizar o sofrimento humano, mesmo nos momentos mais sombrios. Hoje, o grande desafio não é a lacuna de normas, mas o seu cumprimento. Assistimos, com crescente alarme, ao aumento de ataques a populações e a infraestruturas civis, bem como contra pessoal médico e humanitário. Certos meios e métodos de guerra empregados violam ostensivamente os princípios da distinção, precaução e proporcionalidade”, ressaltou.
Humanidade
O primeiro painel do seminário teve como tema “Preservar a humanidade: como tornar o cumprimento do Direito Internacional Humanitário (DIH) uma prioridade política nacional e internacional”, com a participação da embaixadora Gilda Motta Santos Neves, presidente da Comissão Nacional para a Difusão e Implementação do Direito Internacional Humanitário e Diretora do Departamento de Organismos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores; Romina Morello, Assessora Jurídica Regional do CICV para as Américas; e o Professor Tarciso dal Maso Jardim, Consultor Legislativo do Senado Federal.
No período da tarde, o seminário segue com outros dois painéis “Novas tecnologias de guerra e a aplicabilidade do DIH: operações cibernéticas, armas autônomas e consequências dos usos de armas no espaço exterior” e “O DIH e a paz: o respeito ao DIH como preparação para o regresso a uma situação de paz”.
Fonte: Cruz Vermelha.
