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No dia 13 de dezembro, São Tomé e Príncipe saiu da categoria de Países Menos Desenvolvidos estabelecida pela Assembleia Geral das Nações Unidas.
O pequeno Estado insular em desenvolvimento ao largo da costa da África Central, com cerca de 230.000 habitantes, emergiu como uma economia mais estável e viável, com investimentos em educação e saúde e crescimento da renda per capita.
Os progressos registados foram, em parte, apoiados pelo apoio internacional, incluindo a assistência técnica da ONU Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).
São Tomé e Príncipe é o oitavo país a mudar de estatuto, ou a “graduar-se”, depois de Botsuana (1994), Cabo Verde (2007), Maldivas (2011), Samoa (2014), Guiné Equatorial (2017), Vanuatu (2020) e Butão (2023).
A lista de Países Menos Desenvolvidos registra atualmente 44 nações.
Crescimento da renda e o capital humano
Entre 2020 e 2022, o rendimento nacional bruto médio per capita de São Tomé e Príncipe atingiu 2.271 dólares, bem acima do limiar de graduação dos países menos desenvolvidos, fixado em 1.306 dólares.
Da mesma forma, a pontuação do país no Índice de Capital Humano, uma medida dos resultados da saúde e da educação, subiu de 59,3 em 2002 para 91,4 em 2024, ultrapassando largamente o limiar de graduação de 66.
Entre as realizações notáveis de São Tomé e Príncipe estão a expansão da cobertura universal de saúde de 47% em 2010 para 59% em 2021. Os parâmetros analisados para a graduação ainda incluíram a classificação em 11º lugar entre 54 nações africanas no Índice Ibrahim de Governança Africana de 2021.
Vulnerabilidades persistentes que exigem apoio sustentado
Para promover o desenvolvimento a longo prazo, São Tomé e Príncipe precisa continuar a ultrapassar as vulnerabilidades ligadas ao seu isolamento geográfico, à pequena dimensão dos mercados nacionais e à forte dependência do setor agrícola.
A UNCTAD classifica o país como dependente dos produtos de base, uma vez que os produtos primários – sobretudo os grãos de cacau – representaram 69% das suas exportações de mercadorias entre 2021 e 2023.
A crise da dívida – quando uma nação não cumpre as suas obrigações financeiras e é necessária uma reestruturação da dívida – também pesa sobre a economia são-tomense.
O abrandamento do crescimento real do PIB, inferior a 2% entre 2021 e 2023, sublinha a necessidade de reformas estruturais para diversificar a economia e aumentar a resiliência aos riscos externos e climáticos, nomeadamente as inundações e a subida do nível do mar.
Entre as realizações notáveis estão a expansão da cobertura universal de saúde de 47% em 2010 para 59% até 2021. Entre os parâmetros analisados pesou ainda a classificação em 11º lugar entre 54 nações africanas no Índice Ibrahim de Governança Africana de 2021.
Legenda: Entre as realizações notáveis de São Tomé e Príncipe estão a expansão da cobertura universal de saúde de 47% em 2010 para 59% em 2021. Entre os parâmetros analisados pesou ainda a classificação em 11º lugar entre 54 nações africanas no Índice Ibrahim de Governança Africana de 2021.
Esforços sustentados das autoridades
O Escritório da alta representante da ONU para os Países Menos Desenvolvidos, Países em Desenvolvimento Sem Litoral e Pequenos Estados-ilha em Desenvolvimento reconheceu os “esforços sustentados das autoridades são-tomenses para alcançar um crescimento econômico robusto, aprimorar o desenvolvimento humano e melhorar a resiliência contra vulnerabilidades”.
Em conversa exclusiva com a ONU News, o responsável da Missão de São Tomé e Príncipe junto à sede das Nações Unidas, Djazalde Aguiar, destacou o que significa este novo capítulo: “Se chegamos a este nível deve-se, em primeiro lugar, a aquilo que foram as conquistas ao longo desses anos nos indicadores de desenvolvimento humano: saúde, educação e rendimento per capita. Também aproveito para agradecer a todos os nossos parceiros bilaterais e multilaterais, sem os quais teria sido impossível trilharmos este caminho este longo que começou em 2015. É um marco assinalável, que traz expectativas elevadas e a responsabilidade que nós temos de continuar a cumprir.”
Enfrentar novos desafios após a graduação
A graduação poderá reduzir o acesso de São Tomé e Príncipe a determinadas medidas de apoio internacional exclusivas dos países menos desenvolvidos.
Estas medidas podem ser preferências comerciais ou opções de financiamento em condições favoráveis – algumas das quais expiram após a graduação e outras têm um período de transição.
Por conseguinte, o país necessita de uma abordagem estratégica para gerir eficazmente a mudança e atenuar os potenciais impactos adversos na economia.
Após a graduação, a UNCTAD continuará empenhada em apoiar os esforços de São Tomé e Príncipe para diversificar as exportações, reforçar as capacidades produtivas e melhorar o seu ambiente empresarial.
Os esforços concertados da comunidade global – incluindo os parceiros de desenvolvimento e as organizações multilaterais – são também essenciais para prestar assistência técnica, partilhar as melhores práticas e disponibilizar os recursos de que o país necessita para enfrentar os desafios pós-licenciatura.
