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Criado há 33 anos, em 17 de abril de 1989, o Parlamento Amazônico (Parlamaz) foi reativado no fim de 2020, se reuniu algumas vezes remotamente ou em sessões híbridas. Com uma trégua da pandemia, parlamentares dos oito países da região amazônica participaram presencialmente de uma sessão solene desse Parlamento, quarta-feira, 18, na sede da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), em Brasília.
Os integrantes buscam a institucionalização do grupo que pode ser legitimado como instituição. Brasil, Bolívia, Colômbia, Peru, Venezuela, Suriname, Guiana e Equador são os países que ocupam cerca de 7 milhões de km da região amazônica.
O presidente do Parlamaz, senador Nelsinho Trad (PSD-MS) abriu a reunião em Brasília dizendo que “era preciso resgatar as perspectivas para aumentar essa agenda da Amazônia”. Explicou que os embaixadores dos países amazônicos, em um almoço de final de ano, na embaixada do Equador, o pediram para retomar o Parlamaz.
“Nosso Executivo tem se mostrado engajado e há expectativa de que possamos legitimar o Parlamento dentro do Tratado de Cooperação Amazônica em breve, já com a assinatura da declaração neste evento”, destacou o senador.
Equilíbrio – Na abertura da reunião do Parlamaz, quarta-feira, 18, o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, lembrou que o Tratado de Cooperação Amazônica está atento às questões de soberania e às necessidades de equilíbrio entre o crescimento econômico e a preservação ambiental. Na opinião do ministro, “a incorporação dos representantes do povo ao TCA dará aos trabalhos da organização o aporte necessário para elaborar e aprovar e implementar políticas públicas de interesse comum às populações dos países amazônicos”.
O presidente do Congresso do Suriname, Marinus Bee, e do Senado colombiano, Juan Diego Gomes; parlamentares e embaixadores dos países amazônicos; a secretária-geral da OTCA, Maria Alexandra Moreira, entre outras autoridades estiveram presentes na reunião.
Parlamaz – foi criado com o objetivo de estabelecer políticas integradas e estreitar as relações entre os países-membros na discussão sobre as questões amazônicas, promovendo a cooperação e o desenvolvimento sustentável da região amazônica. Ficou com trabalhos suspensos por quase uma década. Retomou os trabalhos virtualmente no fim de 2020. Entre as prioridades do Parlamaz está o debate e acompanhamento de quatro temas:
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Acesso dos países amazônicos às vacinas e insumos de saúde, com ênfase inicial ao tema de patentes e licenças compulsórias no contexto da pandemia do Covid-19.
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Rede de Cooperação dos Institutos Nacionais de Saúde para a Vigilância Genômica no contexto da pandemia do Covid-19.
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Desmatamento e queimadas. Neste âmbito, prevê-se a possibilidade de realizar um Seminário ou Congresso Internacional.
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Acompanhamento e sinergias para a preservação da Amazônia.
