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Reunido na quarta-feira (8) na capital federal, o Parlamento Amazônico (Parlamaz) aprovou a Declaração de Brasília, em apoio à COP30, que será realizada em Belém em novembro e reforçou a cobrança pela institucionalização do grupo. A 12ª Assembleia Ordinária foi conduzida pelo presidente do Parlamaz, senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e contou com parlamentares e representantes diplomáticos dos oito países amazônicos.
Para a chefe da Cooperação Parlamentar da COP 30, Alicia Amorim, é importante criar espaços de integração entre os países amazônicos para fortalecer a atuação conjunta diante dos desafios climáticos, “para a gente ter um modelo de desenvolvimento na região que seja mais compatível com as nossas realidades.”
Declaração de Brasília
O documento aprovado pelos parlamentares hoje consolidou pontos centrais:
•Parar e reverter o desmatamento até 2030;
•Apoio integral à COP30 em Belém, “por ser a primeira vez que a comunidade internacional se reúne no coração da Amazônia”;
•Cobrança aos países desenvolvidos para ampliar financiamento climático;
•Cooperação em manejo do fogo, combate a delitos ambientais, promoção da educação ambiental e incentivo à bioeconomia.
Reativado em 2020 por iniciativa do senador Nelsinho Trad, o Parlamaz tem ampliado seu papel como instrumento de integração política da região. O senador e presidente do grupo lidera as articulações pela formalização jurídica do Parlamento junto à Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e aos países membros, com o objetivo de consolidar um canal permanente de diálogo e cooperação.
“O Parlamaz não pode ser apenas um espaço de debates, precisa ter orçamento, estrutura e presença permanente na tomada de decisões da região, como já acontece no Mercosul, por exemplo”, defendeu.
“A declaração de Belém, de fato, nos trouxe uma expectativa muito grande de que finalmente, após 30 anos, pudéssemos ter esse processo de institucionalização do Parlamaz acontecendo. (…) É fundamental não perdermos o grande objetivo,” complementou a vice-presidente do Parlamaz, deputada Socorro Neri.
Após a Declaração de Belém incluir como prioridade a institucionalização do Parlamaz, em agosto de 2025, durante uma nova cúpula dos países amazônicos, foi aprovada a chamada Declaração de Bogotá. Ela consolidou a criação de um canal de diálogo periódico e institucionalizado entre o Parlamaz e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).
Segundo o diretor do Departamento de América do Sul do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, embaixador João Marcelo Galvão de Queiroz, “esperamos que, mais adiante, já com um maior amadurecimento, possamos avançar para algo mais robusto, sólido, como um vínculo institucional entre os dois órgãos.”
O embaixador Carlos Alfredo Lazari, que atua como pesquisador na Plataforma Cipó, ressaltou o papel dos parlamentos e a liderança do senador Nelsinho Trad neste processo. “Não se faz políticas de Estado sem os Parlamentos. O entusiasmo dos atuais congressistas mostra que esse motivador segue presente. A reativação que se deu, graças à liderança do senador Nelsinho Trad, foi fundamental. O desafio agora é como avançar.”
Problemas comuns exigem respostas conjuntas
Os debates da assembleia mostraram que os países amazônicos compartilham os mesmos desafios: desmatamento, mineração ilegal, contaminação dos rios, pressão sobre povos indígenas e vulnerabilidade das comunidades locais. Como apontou o senador Nelsinho Trad e vários parlamentares, não adianta apenas diagnosticar os problemas se o Parlamaz não tiver capacidade de formular propostas conjuntas, coordenadas e eficientes.
A vice-presidente do Parlamaz pela Colômbia, deputada Yenica Acosta, trouxe números alarmantes.“O desmatamento em 2024 aumentou 74% com relação a 2023. 47% do nosso território colombiano pertence à Amazônia, onde vivem aproximadamente 1 milhão de habitantes. O Brasil reportou que 30% do ouro produzido entre 2021 e 2022 foi ilegal e 90% proveio de estados amazônicos,” alertou.
Fonte: Assessoria do Senador Nelsinho Trad.
