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Integrantes do Parlamento Amazônico e organizações que atuam em defesa da Amazônia debateram iniciativas legislativas de cada país e o fortalecimento da cooperação pelo desenvolvimento sustentável durante missão à Amazônia Colombiana na última semana. As discussões ocorreram no Centro Experimental Amazônico em Mocoa, no departamento de Putumayo, e tiveram a participação do Programa Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL) e da Fundação Internacional Caucus de Conservação (ICCF).
O presidente do Parlamento Amazônico (Parlamaz), reconduzido ao cargo nesta semana, senador Nelsinho Trad, ressalta que “a união dos parlamentares vai fazer com que as nossas ideias de preservação ambiental possam ecoar mundo afora”.
Em sua fala, o presidente do Parlamaz agradeceu os esforços da Fundação Caucus Internacional e do Programa Paisagens Sustentáveis da Amazônia pela troca de experiências. “Será importante para que nós do Brasil, da Bolívia, do Peru, do Equador, da Colômbia, da Venezuela, da Guiana, do Suriname, dos países que detêm o território amazônico, possamos compartilhar com nossas outras autoridades o que vimos aqui”.
O senador brasileiro trabalha, atualmente, pela institucionalização do Parlamento Amazônico, o que vai proporcionar independência e força às discussões do grupo. “O Parlamaz está vivo e clamando por discussões, por debates”, disse.
“Estamos fazendo ambientalismo com realismo. (…) Por isso a importância de estar aqui, de trocar experiências com quem está cuidando da Amazônia, quem depende dessa Amazônia para que seus produtos tenham vida”, disse o deputado colombiano Carlos Ardila.
Secretário executivo do Parlamento Amazônico, o deputado e ambientalista Rodrigo Agostinho ressaltou que essa união entre os países que compõem a Amazônia pode dar visibilidade a propostas como a lei de concessões florestais (de sua autoria) e o marco regulatório do mercado de carbono. Ambas tramitam no Congresso brasileiro. “Tivemos a aprovação do protocolo de Nagoya, que, por muitos anos, estava parado e, agora, estamos trabalhando muito em uma nova lei de concessões florestais. Há 50 milhões de hectares de áreas públicas sem destino, necessitamos conter a invasão dessas áreas. Necessitamos de projetos”.
Hoje, a maior parte das concessões, segundo o Serviço Florestal Brasileiro (órgão vinculado ao Ministério da Agricultura) são para extração de madeira. O projeto de lei do deputado brasileiro propõe maior celeridade no processo licitatório, flexibilidade dos contratos e atratividade econômica com a inclusão de novos serviços florestais como a ampliação da permissão de comercialização de créditos de carbono. A ideia vai ampliar também o horizonte de iniciativas sustentáveis em unidades de manejo florestal, dando mais espaço à comercialização de produtos como o açaí, colhido e pré-processado por populações tradicionais. “É possível ter muitas outras oportunidades. Concessão para turismo, para produtos cosméticos, farmacêuticos, alimentícios. É possível que esse instrumento seja mais utilizado em todos os países da Amazônia”, defendeu Agostinho.
*Apoio à sustentabilidade*
Coordenadora do Programa Paisagens Sustentáveis pela Amazônia (ASL), Ana Maria González Velosa participou remotamente da reunião. De Washington, nos Estados Unidos, ela explicou que a ASL busca, sob a liderança dos Ministérios do Meio Ambiente de cada país, promover a conservação e o desenvolvimento sustentável em áreas prioritárias da Amazônia na Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname, com o apoio adicional de um projeto regional que promove capacitação e coordenação entre projetos e outras instituições.
“Com o projeto regional, conectamos pessoas e instituições para conectar paisagens, que é nosso principal objetivo ambiental. Também trabalhamos estabelecndo alianças e em trabalho conjunto com outras entidades que tenham alcance regional nas áreas de conservação e desenvolvimento sustentável na Amazônia. Nesse propósito, surge o trabalho junto com o ICCF, onde estamos financiando e orientando a disseminação de informações técnicas e científicas aos legisladores nos países amazônicos e os espaços de diálogos entre eles”, explicou a coordenadora.
O vice-presidente de Alianças Estratégicas do ICCF, Jaime Cavelier, reforçou como ” é fundamental cruzar ideias e trabalhar pelas agendas legislativas domésticas e transfronteiriças”. E complementou “a Amazônia é uma”.
Cavalier também esclareceu que a Fundação Internacional Caucus de Conservação tem o intuito de fornecer suporte por meio de informações e programas educacionais a formuladores de políticas públicas sobre questões que aumentam a eficácia do apoio governamental a projetos internacionais de conservação. O ICCF já está presente em 50 países.
*Assessoria Nelsinho Tradd*
Fotos da ocasião: Créditos para Gio Lopez e Samyra Galvão
