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A Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) renovou seu compromisso com os princípios da Declaração de Princípios para a Observação Internacional de Eleições, vinte anos após a adoção do documento, durante reunião anual realizada em Genebra, na Suíça, entre os dias 8 e 12 de dezembro.
O encontro, sediado pela Divisão de Assistência Eleitoral das Nações Unidas, reuniu representantes de organizações intergovernamentais e de organizações internacionais da sociedade civil, que avaliaram os avanços alcançados ao longo das últimas duas décadas e reafirmaram o compromisso da comunidade internacional com uma observação eleitoral crível, independente e profissional.
Representando a OEA, o diretor do Departamento de Cooperação e Observação Eleitoral (DECO), Gerardo de Icaza, participou de painéis que analisaram a relevância contínua da Declaração e os desafios enfrentados pelas Missões de Observação Eleitoral nas Américas. Já a chefe da Seção de Observação Eleitoral do DECO/OEA, Brenda Santamaría, apresentou a metodologia adotada pela organização para observar a participação política das mulheres nos processos eleitorais.
Durante a reunião, foi definido que, em 2026, a OEA, por meio do DECO, será responsável por organizar e coordenar o próximo Encontro de Implementação da Declaração de Princípios para a Observação Internacional de Eleições.
Segundo o Secretário-Geral da OEA, Albert R. Ramdin, as Missões de Observação Eleitoral da organização refletem “o firme compromisso com os princípios consagrados na Carta Democrática Interamericana e com a defesa coletiva das instituições democráticas nas Américas”. Ramdin destacou ainda que a reunião de 2026 coincidirá com o 25º aniversário da Carta Democrática Interamericana, reforçando seu significado político e institucional.
Fonte: OAS.
