A diplomacia parlamentar é desempenhada por casas legislativas em todo o mundo em apoio ao desenvolvimento das políticas internacionais de cada país e como complemento à diplomacia tradicional exercida pelos governos. É mais uma maneira de fortalecer as relações bilaterais no contexto do mundo globalizado, por meio dos mais diversos canais de intercâmbios e instâncias, principalmente as assembleias internacionais e os grupos parlamentares de amizade.
O Brasil, como líder regional e potência global, exerce papel estratégico na dinâmica das relações internacionais. Esse protagonismo do país no cenário mundial reflete-se nas atividades da Câmara dos Deputados. O Regimento Interno da Câmara dos Deputados e a própria Constituição Federal incitam, se não a intervenção, ao menos um posicionamento de parlamentares da Casa no que confere aos assuntos internacionais.
A atuação do Legislativo na política externa, na forma da diplomacia parlamentar, é legitimada pelo interesse do cidadão brasileiro em relação ao que ocorre no plano internacional. Neste sentido, o Legislativo desempenha um papel essencial na medida em que projeta os interesses nacionais no exterior, promove intercâmbios e cria novos canais de diálogo. Em última instância, a diplomacia parlamentar vem enriquecendo as relações entre os governos, na medida em que favorece o diálogo entre os representantes do povo em assuntos de política internacional.
O intercâmbio internacional possibilita, ainda, o aperfeiçoamento das instituições nacionais mediante estudos da legislação, de desenhos organizacionais e de boas práticas reconhecidas como referências internacionais. Nesse contexto, a Secretaria de Relações Internacionais exerce importante papel, pois conecta a Câmara dos Deputados a outros parlamentos e organismos internacionais.
A Câmara dos Deputados do Brasil integra assembleias e fóruns parlamentares internacionais, como:
A Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP) reúne representações dos parlamentos dos seus nove países membros: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Portugal e Timor-Leste. Os parlamentares desses países reúnem-se regularmente para discutir os rumos dessa assembleia e estreitar laços de intercâmbio parlamentar entre eles.
A União Interparlamentar (UIP) foi criada em 1889 para promover a integração e a cooperação de parlamentares dos Estados soberanos. Com sede em Genebra, a UIP é o mais antigo fórum internacional permanente de negociações políticas multilaterais. O Grupo de Representantes Brasileiros na UIP, fundado em 1954, está reconhecido como serviço de cooperação interparlamentar. Diferentemente de outros grupos nacionais, que são presididos pelos presidentes dos próprios parlamentos, a presidência do grupo brasileiro na UIP se alterna entre a Câmara e o Senado.
Também é membro de:
- Parlamento Latino-Americano (Parlatino)
- Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana (Eurolat)
- Conferência Parlamentar das Américas (COPA)
- Fórum Parlamentar Ibero-Americano
- Fórum Parlamentar dos BRICS
- Parlamento do Mercosul
- PARLAMÉRICAS
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