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Com o avanço da vacinação na Europa, as regras de algumas nações para a volta de turistas está lentamente mudando. Para muitos lugares, a entrada de brasileiros ainda não estão liberadas, mesmo para aqueles que já foram imunizados.
A partir desta terça-feira, 3 de agosto, a Espanha passou a permitir a entrada de brasileiros, mas com restrições. Uma delas é a necessidade de se fazer uma quarentena obrigatória de dez dias para todos os procedentes do Brasil que desembarcam no país. Também é necessário apresentar um teste PCR negativo.
A embaixada Espanha divulgou um documento explicando que, como resultado da situação epidemiológica da COVID-19, unicamente poderão entrar na Espanha as pessoas que estão dentro de alguma das seguintes categorias:
a) Espanhóis.
b) Cônjuges de cidadãos espanhóis ou com união estável inscrita em um registro público, ou ascendentes e descendentes dependentes, sempre que viajem com ou para reunir-se com o cidadão espanhol.
c) Residentes habituais na Espanha, outros países da União Europeia, Estados Schengen Associados, Andorra, Mónaco, Vaticano (Santa Sé) ou São Marinho que se desloquem a esse país, fornecendo prova documental disso.
d) Os titulares de um visto de longa duração emitido por um Estado Membro ou Estado Schengen Associado que se dirijam a esse país.
e) Pessoal de transporte, marinheiros e pessoal aeronáutico, necessários ao desempenho das atividades de transporte aéreo.
f) Pessoal diplomático e consular, de organizações internacionais, militares, da proteção civil e membros de organizações humanitárias, no exercício das suas funções.
g) Pessoas que comprovem documentalmente motivos de força maior ou necessidade, ou cuja entrada seja permitida por motivos humanitários.
Para os que se encaixam nas primeiras seis categorias, é preciso documentar sua situação junto às autoridades de fronteira com passaporte, visto, cartão de residência, certidão de casamento, união estável ou livro de família, conforme o caso. Nos casos da última categoria (g), é preciso entrar em contato com a Embaixada, pelo email sc.brasilia@maec.es, para obter a autorização de viagem com pelo menos três dias úteis de antecedência.
O governo espanhol alerta que devido ao alto risco epidemiológico atual, “nenhuma pessoa fora dessas categorias poderá viajar do Brasil para a Espanha, mesmo que esteja vacinada”.
As conexões para fora do espaço Schengen estão autorizadas para todos os viajantes, sempre e quando não se abandone a área internacional do aeroporto. As conexões para outro país Schengen só estão autorizadas para as pessoas incluídas nas categorias anteriores.
Vale lembrar que qualquer pessoa pode ser impedida de entrar por motivos de saúde pública, mesmo que pertença a uma das categorias anteriores. Além disso, todas as pessoas que viajam para a Espanha ou transitam em seu território devem cumprir os requisitos de saúde descritos em detalhes neste link.
Todos os passageiros que viajam do Brasil, mesmo os vacinados, devem ficar em quarentena em sua casa ou alojamento da sua escolha durante os dez dias após a sua chegada, ou durante toda a sua estadia na Espanha se for inferior a esse período. Esse período pode ser reduzido, se no sétimo dia a pessoa for submetida a um teste diagnóstico de infecção ativa com resultado negativo (PCR, outro teste NAAT ou teste de antígeno com rendimento mínimo de ≥ 90% de sensibilidade e ≥ 97% de especificidade). Os passageiros em trânsito e o pessoal aeronáutico necessário para realizar atividades de transporte aéreo estão isentos de quarentena.
Essas restrições serão reavaliadas periodicamente de acordo com a situação epidemiológica.
