“Vamos mudar o padrão do tratamento aos povos indígenas”, diz Lula ao autorizar portaria da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, território do Cacique Raoni
Com 362 mil hectares, território localizado entre Mato Grosso e Pará tem seus limites oficialmente reconhecidos, em avanço importante para demarcação e proteção dos direitos territoriais indígenas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, na quinta-feira, 19 de novembro, em Peixoto de Azevedo (MT), da cerimônia de assinatura da portaria declaratória da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, território do povo Mẽbêngôkre (Kayapó). Na ocasião, ele destacou que a demarcação representa o reconhecimento de direitos e a garantia da dignidade que os povos indígenas nunca deveriam ter perdido no Brasil. “O que queremos dar, nesse próximo mandato, é cidadania, sem permitir que os povos indígenas percam sua cultura milenar. Se preparem, companheiros, porque a luta continua, mas a vida vai melhorar”, afirmou Lula.
Lula também ressaltou que a demarcação de terras indígenas deve ser compreendida como uma garantia de direitos aos povos originários. “O dado concreto é que não podemos ficar olhando para a legalização das terras indígenas pela quantidade de terra que eles vão ter. É importante a gente nunca esquecer que os antepassados do Raoni estavam aqui no Brasil quando não tinha nenhum branco. Os 8 milhões e meio de quilômetros quadrados que o Brasil tem eram todos indígenas”, afirmou o presidente.
TERRITÓRIO INDÍGENA — Localizada na divisa entre Mato Grosso e Pará, a Terra Indígena Kapôt Nhĩnore abrange áreas dos municípios de Vila Rica (MT), Santa Cruz do Xingu (MT) e São Félix do Xingu (PA). O território tem 362.243 hectares, dos quais 83% preservam cobertura florestal. A área também abriga locais sagrados para o povo Mẽbêngôkre, como cemitérios antigos.
O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, informou que, com a assinatura da portaria, o Governo Federal alcança um marco na proteção de terras indígenas. “Com essa terra que nós estamos assinando hoje, são mais de 362 mil hectares de terra protegida, 84% floresta e, com isso, nós alcançamos mais de 15 milhões de hectares de terras protegidas.”
Durante a fala, Terena também lembrou que o Brasil alcançou as menores taxas de desmatamento da série histórica na Amazônia e no Cerrado. “Deste desmatamento que teve, apenas 1,7% foi nas terras indígenas. Ou seja, as terras indígenas também servem para proteger as florestas e o modo de vida dos povos indígenas. E é isso que nós queremos ver. Nós vamos para fora assumir os nossos compromissos internacionais e, quando nós chegarmos aqui no nosso país, nós conseguimos transformar os compromissos internacionais em políticas concretas para os povos indígenas”, apontou o ministro.
Para o advogado-geral da União, Jorge Messias, o compromisso do governo não se limita à assinatura da portaria, mas inclui a garantia de direitos e da posse da terra, além de assegurar que os indígenas tenham efetivamente acesso ao que foi reconhecido pelo documento. “O nosso papel, junto com o ministro da Justiça, dos Povos Indígenas e a Secretaria-Geral da Presidência, é continuar cuidando de vocês e de todos os detalhes do processo de demarcação, para que não haja nenhum tipo de embaraço nem venha nenhum juiz dar uma liminar tirando de vocês o direito que foi concedido pelo presidente Lula.”
DÉCADAS DE ESPERA – A regularização do território é reivindicada há décadas. Nos anos 1950, o avanço das frentes colonizadoras sobre a bacia do Xingu provocou a retirada dos indígenas da região, que acabou excluída do perímetro da vizinha Terra Indígena Capoto/Jarina quando esta foi regularizada na década de 1990.
Também presente no evento, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, destacou que a portaria é o primeiro passo de uma série de ações para as comunidades. “Esse passo de hoje é fundamental para o respeito às leis e as decisões dos tribunais. Porém, antes de tudo, assegura um direito fundamental das comunidades indígenas. É isso que está sendo realizado aqui e este é um primeiro passo de muitos outros passos de cuidado, dedicação e zelo para as comunidades indígenas.”
A retomada do processo de demarcação foi fortalecida em 2012, quando a Justiça Federal condenou a União pela demora na regularização, após ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF). Em 2015, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) instaurou o Grupo Técnico responsável pelos estudos antropológicos e demais levantamentos necessários à identificação e delimitação da área.
O Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) foi aprovado pela Funai em julho de 2023. A decisão foi seguida por contestações e questionamentos judiciais, respondidos pela Fundação com base nas normas que regulamentam o processo demarcatório.
Em 6 de outubro de 2026, a 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) validou por unanimidade a regularidade dos estudos realizados para a identificação e delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore. A assinatura da portaria declaratória representa, assim, mais uma etapa no processo de reconhecimento oficial do território.
Eloy Terena destacou que a portaria representa a concretização do sonho das lideranças indígenas. “Nos últimos quatro anos, nós, povos indígenas, temos vivenciado muitas conquistas. Primeiro, a concretização do inédito Ministério dos Povos Indígenas. Depois, pela primeira vez, a FUNAI e a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) sob a gestão dos povos indígenas. E, mais recentemente, a criação da inédita Universidade Federal dos Povos Indígenas. Isso tudo foi sonhado pelo cacique Raoni. Se olharmos as cartas, na década de 80, os caciques já eram visionários em ver tudo isso.”
O cacique Megaron Txucarramãe, sobrinho do cacique Roani, agradeceu a visita do Governo Federal e a assinatura da portaria. “Quero agradecer, presidente e sua equipe, por tudo que vocês estão fazendo para nós indígenas. Nós vamos agradecer muito a vocês”, disse.
VISITA AO CACIQUE RAONI – Antes da cerimônia, o presidente Lula visitou o Cacique Raoni Metuktire, de 94 anos, que está sob cuidados médicos domiciliares em Peixoto de Azevedo. Reconhecido internacionalmente pela defesa dos direitos dos povos indígenas e da preservação das florestas, Raoni é uma das principais lideranças Mẽbêngôkre e atua há décadas na luta pela proteção de seu território e dos povos originários. A demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore representa, para o Cacique Raoni, uma das últimas grandes lutas de sua trajetória.
“Eu estava na Turquia quando recebi a informação de que o companheiro Raoni tinha sido internado em estado grave. Eu fiquei agoniado, porque queria resolver esse problema da terra onde o Raoni nasceu enquanto ele estivesse vivo. O Raoni é o indígena vivo que melhor representa a tradição indígena desse país. Não tem nesse país nenhum brasileiro mais legítimo do que o companheiro Raoni. Ele representa o passado, ele representa o presente e as ideias dele, as coisas que ele pensava representam o futuro do povo indígena desse país.” Lula
CULTURA E TRADIÇÕES – O povo Mẽbêngôkre, também conhecido como Kayapó, pertence à família linguística Jê e mantém uma rica tradição cultural, transmitida entre gerações. A relação com a floresta e os rios está presente em seu modo de vida, nos conhecimentos sobre plantas e animais e em atividades como a agricultura, a coleta de alimentos, a caça e a pesca.
A pintura corporal, feita tradicionalmente com tintas naturais de jenipapo e urucum, é uma das expressões mais marcantes de sua identidade e está associada a diferentes momentos da vida comunitária e a celebrações tradicionais. As festas, os rituais e a valorização dos nomes ancestrais também ocupam lugar central na organização social e na preservação de sua cultura.
Fonte: Planalto.





