Países das Américas aprovam resolução da OEA para enfrentar crise de saúde mental na região

Na 55ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), realizada na última semana, os países das Américas adotaram uma resolução que coloca a saúde mental no centro da agenda hemisférica e apoia a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) em seu trabalho para melhorar o acesso aos serviços de saúde mental.

A resolução, que promove a melhoria dos serviços de saúde mental e a prevenção do suicídio em todas as idades, chama os Estados Membros a aumentarem o investimento público e privado por meio de uma abordagem centrada no paciente, baseada em direitos e equidade e que enfatize o atendimento comunitário, a prevenção e a recuperação.

Como parte da nova resolução, e em coordenação com a OPAS, os Estados Membros da OEA estabelecerão uma parceria regional em saúde mental para fortalecer a colaboração, ampliar o acesso e promover a implementação de iniciativas comunitárias de saúde mental nas Américas. A resolução também prevê a formação de um grupo de trabalho interamericano para desenvolver um plano de ação regional alinhado às estratégias da OPAS, bem como a potencial criação de um fundo regional de saúde mental para reforçar iniciativas prioritárias de saúde mental, entre outras ações prioritárias.

“Para avançarmos rumo a uma região mais próspera, onde todos possam alcançar o mais alto nível de saúde possível, não podemos continuar a tratar a saúde mental como uma questão de saúde isolada. Em vez disso, devemos reconhecer o papel fundamental que a saúde mental desempenha no fortalecimento do capital humano, na sustentabilidade econômica, no bem-estar e no crescimento social”, afirmou Jarbas Barbosa, diretor da OPAS.

Durante a Assembleia Geral, a OPAS e o governo de Antígua e Barbuda também organizaram um evento paralelo intitulado “Unindo as Américas pela Saúde Mental: Do Compromisso à Ação”, que reuniu ministros das Relações Exteriores de países das Américas para compartilhar, pela primeira vez, o progresso e os desafios na abordagem da saúde mental e para reforçar as prioridades e oportunidades de colaboração e ação regionais.

O evento reuniu autoridades de alto nível, incluindo o primeiro-ministro de Antígua e Barbuda, Gaston Browne; o presidente do Chile, Gabriel Boric; o secretário-geral da OEA, Albert R. Ramdin; e o secretário-geral adjunto, Nestor Mendez, que fez parte da Comissão de Alto Nível da OPAS sobre Saúde Mental e COVID-19.

Em 2023, a Comissão publicou um relatório delineando um pacote de políticas e estratégias prioritárias de saúde mental a serem incorporadas às estratégias de recuperação pós-pandemia nos países. Essas políticas incluem elevar a saúde mental nos níveis nacional e supranacional; integrar a saúde mental em todas as políticas; e aumentar o financiamento de qualidade para a saúde mental, entre outros.

Mais de 160 milhões de pessoas nas Américas vivem com transtornos mentais, muitas sem acesso a uma atenção de saúde de qualidade. As taxas de suicídio continuam alarmantes, com mais de 100 mil vidas perdidas a cada ano. Globalmente, projeta-se que condições de saúde mental custarão US$ 16 trilhões em perda de produtividade até 2030, pressionando ainda mais as economias nacionais e dificultando o progresso rumo aos objetivos de desenvolvimento.

55ª Assembleia Geral da OEA A 55ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos, realizada de 25 a 27 de junho em St. John’s, Antígua e Barbuda, é o órgão supremo da OEA, reunindo Estados Membros de toda a região. O tema da Assembleia deste ano é “Construindo Economias Inclusivas Resilientes nas Américas”.

Fonte: OPAS.