No Paraguai, Brasil e países do Mercosul realizarão 43º encontro de altas autoridades ao longo desta semana

Entre os dias 21 e 24 de maio, sob a presidência Pro Tempore do Paraguai, a Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul (RAADH) chegará à 43ª edição e discutirá os desafios da comunicação na era digital já no seminário de abertura. Em 2024, o grupo chega aos 20 anos de atuação, enquanto o Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH) completa 15 anos.

Com diálogo entre representantes do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, a RAADH contará com a participação de organizações da sociedade civil durante os quatro dias de atividades. O encontro terá início com o seminário “Desafios da Comunicação na Era Digital: transformação tecnológica, desinformação e direitos humanos” e seguirá com as deliberações das nove comissões permanentes, entre 21 e 23 de maio.

Integram as comissões temáticas de Memória, Verdade e Justiça; Iniciativa Niñ@sur (sobre crianças e adolescentes); Educação e Cultura em Direitos Humanos; Discriminação, Racismo e Xenofobia; Direitos das Pessoas com Deficiência; Pessoas Idosas; Pessoas LGTBI; Gênero e Direitos Humanos das Mulheres; e Comunicação em Direitos Humanos. Além dessas, há ainda o Grupo de Trabalho Ad Hoc sobre Discurso de Ódio e outro sobre Arquivos.

Os programas de trabalhos de cada Comissão Permanente estão disponíveis neste link

Para a próxima quinta-feira (23), haverá diálogo entre a RAADH e organizações da sociedade civil. Para fechar o encontro, na sexta-feira (24), a reunião plenária apresentará os relatórios de cada comissão, abordará temas como direitos humanos e meio ambiente e terá espaço para participação social e estados associados do bloco. As duas agendas terão a presença do ministro Silvio Almeida.

Presidência A cada semestre, um país-membro do Mercosul passa a assumir a presidência Pro Tempore do bloco internacional. Por meio da Unidade Geral de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores e da Diretoria Geral de Direitos Humanos do Ministério da Justiça paraguaio, o encontro terá sede no Paraguai.

Histórico O Mercosul é um bloco que reúne, além do Brasil, o Uruguai, a Argentina e o Paraguai. A presidência Pro Tempore é exercida por seis meses, em sistema de rodízio, por cada membro. Já a RAADH é um fórum de debates relevantes para os países da região que visa fomentar a integração de políticas de promoção dos direitos humanos no âmbito do Estados-membros (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) e associados (Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru) do bloco.

Em 2023, foi aprovada a entrada da Bolívia como Estado-membro do Mercosul. Contudo, o país ainda está em processo de adesão ao bloco e, por conta disso, ainda participa da RAADH na condição de país associado.

Serviço Seminário “Desafios da Comunicação na Era Digital: Transformação Tecnológica, Desinformação e Direitos Humanos” Dia: 21 de maio (segunda-feira) Horário: 8h45 às 11h (horário paraguaio) Local: Hotel Crowne Plaza Asuncion

Comissões Permanentes Dias: entre 21 e 23 de maio (quinta-feira) Horário: o dia todo Local: Hotel Crowne Plaza Asuncion

Diálogo de Altas Autoridades com Organizações da Sociedade Civil Dia: 23 de maio (quinta-feira) Horário: 16h às 18h (horário paraguaio) Local: Hotel Crowne Plaza Asuncion

Sessão plenária Dia: 24 de maio (sexta-feira) Horário: 9h às 18h (horário paraguaio) Local: Hotel Crowne Plaza Asuncion, no Salón Imperio

Fonte: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.