Juíz alemão Josef Christ fala sobre democracia defensiva no Brasil

Foto: Juiz Dr. Christ, © Tribunal Constitucional da Alemanha.

O Ministro do Tribunal Constitucional da Alemanha (Bundesverfassungsgericht), Dr. Josef Christ, realizará uma viagem oficial ao Brasil para participar da Conferência “Democracia defensiva: experiência da Alemanha e do Brasil”, a ser realizada na sede do Tribunal Superior Eleitoral no dia 16/08.

Além da participação na conferência em Brasília, Dr. Josef Christ dará palestras no Tribunal Regional Federal da 5ª Região em Recife (15/08) e na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (22/08).

O juiz abordará o tema “democracia defensiva” (wehrhafte Demokratie), uma ideia existente no direito constitucional alemão segundo a qual a Constituição precisa dispor de mecanismos de defesa contra ameaças à ordem constitucional livre e democrática instaurada à partir da constituição alemã (a Lei Fundamental de 1949).

„As democracias liberais em todo o mundo enfrentam um dilema difícil de resolver: o Estado pode garantir a liberdade até mesmo para os inimigos da liberdade? O Estado deixa de ser liberal por não tolerar tais forças?“, reflete Dr. Christ.

Formado em Direito pela Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg, Dr. Christ assumiu o cargo de juiz do Tribunal Constitucional Federal em 2017. Anteriormente foi Vice-Presidente do Tribunal Administrativo Federal e juiz presidente do 8º Senado de Apelação (responsável pela lei que rege questões de propriedade, lei de administração econômica e lei de serviços financeiros) e Juiz do Tribunal Administrativo Federal do 9º Senado de Revisão (responsável pela lei de estradas e caminhos, lei de desenvolvimento, lei de impostos municipais e lei de consolidação de terras).

Os debates fazem parte do “Fórum de Democracia Europa-Brasil”, organizado pela Embaixada da Alemanha, e serão transmitidos gratuitamente pelos canais do Youtube e Facebook da Embaixada.