Finlândia formaliza saída da Convenção de Ottawa sobre Minas Antipessoal

A Finlândia oficializou sua retirada da Convenção de Ottawa sobre Minas Antipessoal, que passou a vigorar em 10 de janeiro de 2026. A decisão, segundo o governo finlandês, foi motivada pela necessidade de reforçar a defesa do país diante do ambiente de segurança europeu, marcado pela guerra da Rússia contra a Ucrânia.

Em comunicado, Helsinque reafirmou seu compromisso com os objetivos humanitários da Convenção e destacou que a retirada permitiria iniciar o planejamento para a reintrodução de minas antipessoal como complemento às capacidades defensivas do país. O processo seguiu os procedimentos internos da administração de defesa, e detalhes adicionais serão divulgados posteriormente.

A Finlândia notificou oficialmente sua saída em 10 de julho de 2025 a todas as partes da Convenção, ao Secretário-Geral da ONU, que atua como depositário, e ao Conselho de Segurança da ONU. Conforme previsto no tratado, a retirada se tornou efetiva seis meses após o recebimento formal do instrumento de retirada pelo depositário.

O governo finlandês destacou ainda que a decisão não afetou outras obrigações internacionais do país, incluindo o cumprimento do direito internacional humanitário, e que continuará a apoiar ações humanitárias relacionadas a minas terrestres.

*Com informações do Governo da Finlândia.