Cooperação Sul-Sul: especialistas cubanos são recebidos na CGU para iniciar projeto de cooperação em justiça

Representantes do Ministério da Justiça de Cuba estão no Brasil no âmbito do projeto de cooperação técnica sobre estratégias para incentivar a participação social. A delegação foi recebida pela secretária-executiva da Controladoria-Geral da União (CGU), Eveline Brito. Este encontro que marcou o início das atividades de trocas de experiências sobre políticas nas áreas de transparência e acesso à informação. Trata-se da primeira etapa de ações previstas no âmbito do projeto, entre novembro de 2025 e abril de 2026.

Integrado ao Programa de Cooperação Técnica Brasil–Cuba, coordenado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), o projeto será executado pela CGU, em parceria com o Ministério da Justiça de Cuba (MINJUS). O objetivo central é fortalecer estratégias de participação cidadã e transparência, mediante intercâmbio de conhecimentos entre os dois países.

Essa missão tem como foco compreender o modelo institucional de transparência adotado pelo governo brasileiro, especialmente no que se refere à Lei de Acesso à Informação (LAI). Outro propósito é identificar boas práticas que possam subsidiar a implementação da Lei de Comunicação Social de Cuba, promulgada em 2023.

A delegação também busca mapear elementos de interação existentes entre participação social e transparência, com base em experiências da CGU e da Secretaria-Geral da Presidência (SG-PR), além de produzir insumos que servirão de base para as próximas etapas do projeto, como oficinas bilaterais e atividades de capacitação.

O projeto prevê a realização de oficinas binacionais em 2026 — tanto no Brasil quanto em Cuba — e de capacitação internacional a servidores públicos e organizações da sociedade civil.

A missão cubana permanece em Brasília até 21 de novembro e é composta por três diretores do MINJUS: Yaliet Peña Rodríguez, diretora-geral de Assessoramento Jurídico e Legislação; Claudia Montero Calzado, diretora de Legislação; e Alejandro Redondo Ramos, diretor da Defensoria.

Ao longo de cinco dias, a delegação participará de reuniões técnicas com equipes da CGU — incluindo a Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade (ASPAD) e a Secretaria Nacional de Acesso à Informação (SNAI) — além de encontros com a Secretaria-Geral da Presidência da República, Ministério da Justiça, Congresso Nacional e representantes da sociedade civil, com apoio da ABC/Itamaraty.

Fonte: ABC – Agência Brasileira de Cooperação.