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O Reino da Noruega e a República do Benim concluíram um acordo bilateral histórico ao abrigo do artigo 6.º do Acordo de Paris, marcando um avanço significativo na cooperação climática internacional. Este acordo foi assinado na 29ª Conferência das Partes (COP29) em Baku, Azerbaijão.
O Benim, pioneiro no financiamento sustentável graças à emissão histórica da sua obrigação ODS em 2021, está gradualmente a afirmar-se como líder regional no financiamento e nas iniciativas climáticas ao abrigo do artigo 6.º do Acordo de Paris. Este acordo bilateral com a Noruega reflecte a ambição do Benim de desempenhar um papel fundamental na acção climática, promovendo simultaneamente o desenvolvimento sustentável.
A Noruega, por seu lado, estabeleceu-se como líder global no financiamento da redução de emissões, mobilizando recursos significativos para iniciativas climáticas internacionais, ao mesmo tempo que estabelece metas ambiciosas para as suas próprias emissões nacionais. Os créditos de carbono podem ajudar a Noruega a alcançar a neutralidade carbónica até 2030, conforme decidido pelo Parlamento norueguês. Estes créditos também poderiam ser utilizados para compensar qualquer défice na consecução do objetivo para 2030 estabelecido no Acordo de Paris, caso a cooperação com a União Europeia não permita alcançar uma redução de 55% nas emissões. Este acordo bilateral reflete a abordagem da Noruega em utilizar o financiamento do carbono como uma ferramenta para apoiar os objetivos climáticos globais e o desenvolvimento sustentável.
Principais pontos do acordo:
● Projetos de redução de emissões: A Noruega poderá apoiar e financiar iniciativas de energias renováveis no Benim, incluindo projetos solares e fora da rede, destinados a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e a promover o desenvolvimento sustentável.
● Capacitação: A parceria fornece assistência técnica e capacitação que pode melhorar a capacidade do Benim de implementar e monitorizar eficazmente actividades de redução de emissões.
Declarações dos Líderes:
O Ministro Norueguês do Clima e Meio Ambiente, Tore O. SANDVIK, disse:
“Este acordo demonstra o compromisso da Noruega com a ação climática global e o nosso apoio ao desenvolvimento sustentável nos países parceiros. Ao colaborar com o Benim, pretendemos alcançar benefícios mútuos na redução de emissões e no crescimento verde.”
O Ministro de Estado do Benim, Ministro da Economia e Finanças responsável pela Cooperação, Romuald WADAGNI, sublinhou:
“A nossa parceria ao abrigo do Artigo 6.º com a Noruega abre novas perspetivas para o desenvolvimento sustentável, o financiamento climático e a proteção ambiental no Benim. Estamos empenhados em implementar projetos que irão beneficiar as nossas comunidades e, ao mesmo tempo, contribuir para os objetivos climáticos globais.”
Sobre o Artigo 6.º do Acordo de Paris:
O Artigo 6.º estabelece um quadro para os países cooperarem para alcançarem os seus objectivos climáticos através de mecanismos como os mercados internacionais de carbono. Este acordo entre a Noruega e o Benim faz parte dos progressos recentes alcançados na COP29, onde as partes acordaram normas para projetos internacionais de créditos de carbono.
Fonte: Governo da República do Benin.
