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Pela primeira vez em meio século, a Palestina teve seu status oficialmente elevado de “movimento de libertação nacional” para “Estado observador não membro” na Organização Internacional do Trabalho (OIT), em uma decisão histórica tomada durante a 112ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, na Suíça.
A resolução, aprovada no início desta semana e formalmente adotada na quinta-feira, 5 de junho, representa um marco diplomático e simbólico significativo para a causa palestina, reforçando sua presença institucional nas estruturas multilaterais da ONU.
O que muda com o novo status
Com o novo reconhecimento, a Palestina poderá integrar plenamente todas as estruturas da OIT, incluindo reuniões técnicas, regionais e conferências globais, com uma delegação tripartite composta por representantes do governo, trabalhadores e empregadores. Apesar de ainda não ter direito a voto como um Estado-membro pleno, a Palestina ganha acesso a um maior poder de articulação e participação nas decisões que envolvem normas internacionais do trabalho.
“O reconhecimento como Estado observador fortalece nossa luta por justiça social e pelos direitos dos trabalhadores palestinos, que há décadas enfrentam condições extremamente adversas sob ocupação”, afirmou um representante da delegação palestina em Genebra.
Reações internacionais: apoio e críticas
A resolução foi amplamente apoiada pelos membros da OIT, com exceção de Israel, que protestou formalmente contra a medida. Representantes israelenses classificaram a decisão como “abusiva e sem precedentes” e argumentaram que a politização da OIT prejudica sua missão técnica. Israel afirmou ainda que a medida “não melhora a vida dos trabalhadores palestinos”.
Em contrapartida, a decisão foi saudada por organizações sindicais e países aliados à causa palestina. O secretário-geral da Confederação Sindical Internacional (CSI), Luc Triangle, afirmou que a mudança de status representa “um sinal de esperança” e “uma vitória dos direitos humanos e trabalhistas”.
Triangle também reforçou o apelo para que mais países reconheçam formalmente o Estado da Palestina. Até o momento, 146 países membros da ONU já o fizeram.
Contexto: crescente apoio internacional à Palestina
O avanço diplomático na OIT ocorre em meio a um momento de maior reconhecimento internacional da Palestina. Em maio de 2024, a Assembleia Geral da ONU aprovou a Resolução ES-10/23, reconhecendo que a Palestina atende aos critérios para ser membro pleno das Nações Unidas e recomendando ao Conselho de Segurança que reavaliasse sua admissão. No entanto, a proposta foi vetada pelos Estados Unidos.
Apesar do veto, a resolução abriu caminho para maior integração palestina em agências e fóruns internacionais — como demonstrado agora na OIT.
Situação dos trabalhadores palestinos
A OIT vem alertando há anos sobre as condições precárias enfrentadas pelos trabalhadores palestinos, incluindo altos níveis de desemprego, restrições de mobilidade, falta de acesso a direitos trabalhistas e violações sistemáticas sob ocupação. A ampliação do papel da Palestina na OIT poderá facilitar o monitoramento dessas questões e o encaminhamento de soluções com apoio técnico internacional.
Próximos passos
A delegação palestina pretende usar o novo status para promover reformas trabalhistas internas, atrair mais cooperação internacional e denunciar, nos fóruns apropriados, as condições que afetam seus trabalhadores sob ocupação israelense. A longo prazo, o objetivo declarado é obter o status de Estado-membro pleno na OIT e em outras agências da ONU.
