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Como resultado dos recentes atos de queimar o Alcorão, a Dinamarca é cada vez mais vista em grandes partes do mundo como um país que facilita ações insultuosas e denegridoras contra outros países e religiões. Só se pode presumir que o objetivo principal destas ações tem sido insultar e provocar reações. Estas ações podem ter consequências substanciais que prejudicam fundamentalmente os interesses da Dinamarca e dos nossos aliados que pensam da mesma forma. Tal como afirmou o Serviço Dinamarquês de Segurança e Inteligência (PET), as recentes queimas do Alcorão tiveram impacto na situação geral de ameaça, e a ameaça de terrorismo contra a Dinamarca aumentou de um nível já elevado.
O Governo dinamarquês pretende, portanto, criminalizar o tratamento indevido de objetos de importância religiosa significativa para uma comunidade religiosa. Por exemplo, o projeto de lei tornará crime queimar publicamente a Bíblia ou o Alcorão. O projeto não abrangerá expressões verbais ou escritas, inclusive desenhos. O projeto visa ações realizadas em local público ou com finalidade de maior distribuição.
“Recentemente vimos muitas queimadas do Alcorão na Dinamarca. Estas ações insultuosas e depreciativas têm um impacto negativo na segurança dos dinamarqueses, tanto no estrangeiro como no seu país, na Dinamarca. Por isso, o Governo apresenta hoje um projeto de lei que irá criminalizar este tipo de comportamento. Especificamente, isto significa que será um crime punível queimar publicamente, por exemplo, a Bíblia ou o Alcorão”, disse o Ministro da Justiça, Peter Hummelgaard.
A liberdade de expressão é uma pedra angular da democracia dinamarquesa e a liberdade de expressão é um valor fundamental na sociedade dinamarquesa. A proposta do Governo é uma medida específica e não altera o facto de que devemos manter uma liberdade de expressão muito ampla na Dinamarca.
O vice-primeiro-ministro e ministro dos Assuntos Económicos, Jakob Ellemann-Jensen, afirma:
“O Governo está a assumir a responsabilidade numa situação difícil e insegura. Queimar, danificar ou de outra forma destruir as sagradas escrituras de outras pessoas não tem outro propósito senão provocar por provocar. Colocou a Dinamarca numa situação difícil no estrangeiro. O Governo não pode ficar de braços cruzados. Os livros não devem ser queimados – eles devem ser lidos.”
O Ministro das Relações Exteriores, Lars Løkke Rasmussen, por sua vez, explica que “as queimadas do Alcorão na Dinamarca atingiram um nível em que a Dinamarca, em grandes partes do mundo, é vista como um país que apoia o insulto e a difamação de outros países e religiões. Cria divisão num momento que, mais do que nunca, exige o oposto: unidade e alianças. Portanto, estou satisfeito por termos agora um modelo em cima da mesa que nos permitirá pôr fim ao tipo de insulto e difamação que estamos atualmente a testemunhar na Dinamarca.”
O projeto de lei passará agora por um processo de consulta pública de quatro semanas, pelo que se espera que esteja pronto para introdução durante a semana de abertura da próxima sessão parlamentar. Dado que existe o risco de a situação mudar rapidamente, o Governo pretende apresentar o projeto de lei no dia 1 de setembro de 2023 para que, se necessário, possa ser apreciado e adotado antes do final da atual sessão parlamentar.
*As informações são do Governo da Dinamarca.
