O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, anunciou neste sábado (23) que ordenou a expulsão “o mais rápido possível” dos embaixadores de 10 países que pediram a libertação do opositor Osman Kavala.
Segundo o jornal Daily Sabah, o líder turco afirmou: “Ordenei ao nosso ministro das Relações Exteriores que prepare o mais rápido possível a declaração desses dez embaixadores como persona non grata”. Contudo, ele não especificou a data para isso acontecer.
“Deveriam conhecer e compreender a Turquia”, enfatizou Erdogan sobre os embaixadores, a quem acusou de “indecência”, completando: “Eles têm que sair daqui desde o dia em que pararam de ver a Turquia”.
Ser declarado “persona non grata” nas relações diplomáticas pode resultar em expulsão do país ou uma convocação do embaixador para consultas.
Kavala, de 64 anos, é uma figura importante da oposição. Foi acusado em 2013 pelas autoridades turcas de querer desestabilizar o país. Ele está preso preventivavente há quatro anos,
A ameaça da Turquia é uma reação a um comunicado divulgado na semana passada por Canadá, França, Finlândia, Dinamarca, Alemanha, Holanda, Nova Zelândia, Noruega, Suécia e Estados Unidos. No documento assinado pelos países, há um pedido de “acordo justo e rápido para o caso” de Osman Kavala, empresário e mecenas turco que é considerao um inimigo do regime.
Os embaixadores dos dez países exortaram a Turquia a seguir as decisões do Conselho da Europa, um órgão de direitos humanos ao qual aderiu em 1950. “Os atrasos contínuos no seu julgamento… lançam uma sombra sobre o respeito pela democracia , o Estado de Direito e a transparência no sistema judiciário turco”, diz o documento.
Erdogan já havia ameaçado na quinta-feira expulsar os embaixadores, mas sem tomar medidas concretas. O governo turco convocou os embaixadores dos 10 países na terça-feira passada, considerando “inaceitável” o apelo à libertação do opositor Osman Kavala.
Reação dos países
Suécia, Noruega e Holanda foram os primeiros países a reagir ao anúncio, mas afirmaram que não receberam uma notificação oficial sobre seus embaixadores “Nosso embaixador não fez nada que justifique sua expulsão”, declarou a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores norueguês, Trude Måseide. A Noruega “continuará exigindo que a Turquia respeite as normas democráticas e o Estado de direito como se comprometeu a fazê-lo ao assinar a Convenção Europeia de Direitos Humanos”, ressaltou.
O chanceler dinamarquês, Jeppe Kofod, disse: “Continuaremos defendendo nossos valores e princípios comuns”, Já os Estados Unidos tomaram conhecimento do informe e buscam explicações do Ministério turco de Relações Exteriores, explicou um porta-voz do Departamento de Estado.
Em dezembro de 2019, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) havia ordenado a “libertação imediata” de Kavala, mas sem sucesso. Preso sem julgamento, pesa sobre ele a acusação de tentar “derrubar o governo” na tentativa de golpe de Estado frustrado em 2016.
O Conselho Europeu recentemente advertiu Ancara com a imposição de sanções, que poderiam ser adotadas em sua próxima sessão (de 30 de novembro a 12 de dezembro), se o opositor não for libertado até lá.
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