No ano passado, 56.276 pessoas “foram colocadas sob a proteção” da França, seja após decisão em primeira instância do Escritório Francês de Proteção a Refugiados e Apátridas (Ofpra) ou em recurso à Corte Nacional de Direito de Asilo (CNDA), informa o documento. “A população sob a proteção do Ofpra é assim estimada em 31 de dezembro de 2022 em 547.102 pessoas”, indicou o órgão.
Pelo quinto ano consecutivo, os cidadãos afegãos foram os que mais pediram asilo na França, com 17 mil dos 131 mil pedidos apresentados: uma tendência que aumentou ainda mais desde que o Talibã voltou ao poder em agosto de 2021 (+37% entre 2021 e 2022).
Esses números podem ter explodido com o início da invasão russa na Ucrânia, em fevereiro de 2022, que gerou o maior êxodo de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial. Mas os ucranianos se beneficiaram do regime específico e inédito de “proteção temporária”.
Este recurso isenta os ucranianos deslocados na França (cerca de 100 mil pessoas) de solicitar asilo, enquanto se beneficiam do direito de residência e de uma série de medidas de assistência social.
Aumento de 75% de pedidos russos
A guerra, porém, teve “repercussões” secundárias, sublinhou o Ofpra. “A extensão do conflito e o endurecimento do regime russo geraram um fluxo de pedidos de asilo da Rússia (+75%) maior do que nos últimos anos”, detalha a entidade.
Ao todo, 2.617 russos pediram asilo, havendo em 2022 “uma mudança nas motivações justificadas (…) após o início do conflito na Ucrânia”, aponta o órgão.
Os russos estão “agora expressando seus medos por causa de suas opiniões políticas de oposição à guerra, bem como sua recusa de recrutamento ou mobilização nas forças armadas russas”, escreveu ainda o Ofpra.
Esta é uma tendência fortemente observada, quando o Tribunal Nacional do Direito de Asilo deve divulgar, em 20 de julho, uma jurisprudência sobre o processo de desertores e opositores russos.
